DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

Art. 1º Conceder ao servidor público, JUSSERAN CAVALCANTE DE SOUZA, gerente pedagógico, inscrito no CPF sob nº. 050.345.084-78, que a serviço do Município se deslocará para outro Município, 2 (duas) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , uma vez que o servidor se ausentará nos dias 06 a 08 de outubro de 2026, a Japaratinga, a viagem é de interesse deste município, com prévia autorização do Gestor Municipal, que participará do II SEMINÁRIO ESTADUAL DA PNEERQ DA UNDIME ALAGOAS, em Japaratinga- AL.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes da Lei nº 174/2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

A Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, informa que está recebendo cotações para o Processo nº: 09170014/2026; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de combustível automotivo, visando atender as necessidades do município de Maravilha/AL;

Prazo para envio das propostas: 3(três) dias úteis, a partir desta publicação.

Maiores informações: [email protected].

Maravilha/AL, 01 de outubro de 2026.

FABIO JUNIOR ALENCAR SANTOS Setor de Compras

Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 35E0A26D

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se!

Gabinete do Prefeito de Jequiá da Praia – AL, 01 de outubro de 2026.

CARLOS FELIPE CASTRO JATOBÁ LINS Prefeito

A presente portaria foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria Municipal de Administração e Gestão Pública desta municipalidade em 01 de outubro de 2026.

LUIZ CÉSAR SOARES TEIXEIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública

Publicado por:

Luana Mayara da Silva Santos 07433856404 Código Identificador: DDC4C1D5

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 08030003/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 90.013/2026 – Contratação nº.06/2026

Tipo: Menor preço global, sob critério de julgamento através do maior percentual de desconto ofertado;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (asfáltica, vicinal e granilítica), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominada SINAPI, nas edificações públicas de uso do município de Maravilha/AL.

Data de realização: 22 de outubro de 2026, às 10h:00 (horário de Brasília).

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº.002/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº.002/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa a Comissão Especial de Chamamento Público consoante o art. 2º, inciso X, da Lei nº 13.204/2015, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Saúde, designado pela Portaria n°.285/2025 do Gabinete do Prefeito, de 11 de novembro de 2025, publicada em 13 de novembro de 2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as Leis Federais n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e de nº 13.204, de 14 de Dezembro de 2015, com alterações posteriores, Decreto Municipal nº.23 de 18 de agosto de 2023, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, pela presente, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Especial de Chamamento Público , consoante ao art. art. 2º, inciso X, da Lei nº 13.204/2015, incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público – destinado à prestar projetos de interesse público na área da saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no mencionado Edital.

Art. 2º São atribuições da Comissão:

I - Receber os documentos e propostas nos processos de seleção, nas áreas acima elencadas;

Maravilha/AL, 01 de outubro 2026.

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES

II - Analisar, e classificar os Planos de Trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital;

Prefeito

Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador: 9CC4126C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

III - Receber e analisar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção;

IV - Dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões na área específica.

§1º. A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.

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