DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

A Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio , por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade Concorrência nº 03/2026-ADM , do tipo Menor Preço sob o critério de execução indireta , no regime de empreitada por preço unitário .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NA ORLA LAGUNAR DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, NOS TERMOS DO EDITAL E ANEXOS.

Data e Hora da sessão: 19 de outubro de 2026, às 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial do Município, no portal www.licitanet.com.br, pelo e-mail [email protected], ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.

Porto Real do Colégio, 01 de outubro de 2026.

PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação.

Publicado por: Lorena Maria Ferreira Tavares Código Identificador: 609E16BC

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 05/10/2026 até 07/10/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A INCLUSÃO, MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DE REGISTROS DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES JUNTO A CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - Processo nº 0910.0051/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente.

Rio Largo, 01 de outubro de 2026.

NILSON BALBINO DOS SANTOS NETTO

Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 46C70F63

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 08.24.0105/2026

Em cumprimento ao Art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da atração artística – Banda Rock em Dobro, através da empresa 52.451.045 GUILHERME DE MELO FONSECA, inscrita no CNPJ sob nº 52.451.045/0001-86 , para a realização do VIII Motofest, no

valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , com fulcro na inteligência Art.74, II, do mesmo diploma legal.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 9BFC7025

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 08.25.0029/2026

Em cumprimento ao Art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A 7INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da atração artística – Banda Fita K7, através da empresa 51.119.791 FABIO LUIZ LINS LYRA, inscrita no CNPJ sob nº 51.119.791/0001-04 , para a realização do VIII Motofest, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) , com fulcro na inteligência Art.74, II, do mesmo diploma legal.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 1397F089

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo nº 06.22.0034/2026

Considerando o que consta nos autos do presente processo e conforme o Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município AUTORIZO a aplicação de penalidade ao contrato nº PE37/2025-3 a Ata de Registro de Preços nº PE 37/2025-3 formalizada com a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 33.613.876/0001-62) com fulcro no Artigo 19, Inciso I do Decreto Municipal nº 28/2017. Outrossim, aplico-lhe a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, pelo prazo de 03 (três) anos, fundamentada no Artigo 156, Inciso III, da Lei 14.133/21.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 2AE17E3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 06/2026 - RETIFICADO

Modalidade/Nº: Concorrência nº 06/2026 RETIFICADO – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente ao manejo de águas pluviais e prevenção a desastres no Município de Santana do Ipanema/AL – Data/Horário: 19 de outubro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação

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