DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905
| 6. Julgamento dos recursos de mérito | 10/11/2026 |
|---|---|
| 7. Resultado final do mérito | 11/11/2026 |
| 8. Habilitação da OSC selecionada | 12/11/2026 a 13/11/2026 |
| 9. Análise da habilitação | 16/11/2026 |
| 10. Resultadopreliminar da habilitação | 17/11/2026 |
| 11. Interposição dos recursos de habilitação | 18/11/2026 a 23/11/2026 |
| 12. Julgamento dos recursos de habilitação | 24/11/2026 |
| 13. Resultado na análise dos recursos, Homologação do Resultado Final | 25/11/2026 |
| 14. Celebração do Termo de Colaboração | 26/11/2026 |
| 15. Publicação do extrato | 30/11/2026 |
| 16. Repasse dos recursos | 30/11/2026 |
| 17. Realização do Festival Cultural | Até 30/12/2026 |
| 18. Prestação de contas final | Até 90 dias após o encerramento |
11.4. Anexos do Edital
| Anexo | Descrição |
|---|---|
| Anexo I | Diretrizespara elaboração doplano de trabalho |
| Anexo II | Formulário de Inscrição da OSC |
| Anexo III | Modelo de Plano de Trabalho da OSCproponente |
| Anexo IV | Declaração Conjunta (ciência e concordância com o edital; não incidência nas vedações do art. 39 da Lei nº 13.019/2014; ausência de nepotismo; não emprego de menor; conta bancária exclusiva; compromisso com as cotas e ações afirmativas da IN MinC nº 10/2023; veracidade das informações; consentimento LGPD) |
| Anexo V | Formulário de Recurso |
| Anexo VI | Anexo VI - Autodeclaração PCD |
| Anexo VII | Anexo VII - Autodeclaracao Etnico Racial |
| Anexo VIII | Minuta do Termo de Colaboração |
| Anexo IX | Autorização Uso Imagem Voz |
Lagoa da Canoa, 01 de setembro de 2026.
MARINEIDE BARBOSA
Secretária de Cultura e Turismo do Município de Lagoa da Canoa/Alagoas
Publicado por: Pedro Henrique Gracindo Santos Código Identificador: D9B94068
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504.001/2023
Partes: PMMD e a empresa DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.928.320/0001-28. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA QUANTIDADE
O presente instrumento refere-se ao acréscimo quantitativo do Item 3 (cód. 36092) – Almoço do Contrato nº 0504.001/2023 , conforme justificativa da Secretaria Municipal, mantendo-se o valor unitário reajustado pelo 3º Termo Aditivo. O quantitativo fica alterado na forma abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QTD. ATUAL | ACRÉSCIMO | NOVA QTD. | VALOR UNIT. | VALOR DO ACRÉSCIMO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 (cód. 36092) |
ALMOÇO – DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA – COTA RESERVADA ME E EPP ATÉ 25%. |
UND |
67.087 | 16.771 | 83.858 | R$ 17,32 | R$ 290.473,72 |
O acréscimo incide exclusivamente sobre o quantitativo do Item 3 – Almoço , correspondendo a 24,998882% do quantitativo atualmente contratado para o referido item , percentual inferior ao limite máximo de 25% , observado o disposto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Em decorrência do acréscimo de 16.771 (dezesseis mil, setecentas e setenta e uma) unidades do Item 3, ao valor unitário de R$ 17,32 (dezessete reais e trinta e dois centavos) , o valor do presente aditivo é de R$ 290.473,72 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) . O valor global atualizado do Contrato nº 0504.001/2023 passa de R$ 1.276.146,90 para R$ 1.566.620,62 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) .
CLAUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 10 de julho de 2026.
Signatários:
André Luiz Barros da Silva
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – CONTRATANTE
Ricardo Ferreira dos Santos
DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA – CONTRATADA
Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador: 0FE9E5F1
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