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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 02/10/2026 · pág. 55

DOMAL 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2905

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA SICONFI_RGF_3515_QUADRIMESTRAL_2

Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal Despesa Execu
DESPESAS E
LIQUIDADAS
tada com Pes
XECUTADAS
soal
(Últimos 12
Meses)
Ú
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

TOTAL
(LTIM
12 MESES) (a)

NÃO PROCESSADOS (b)
OS
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - -
-
- - - - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 56.466.030,95 58.352.198,92 57.245.918,08 111.458.034,69 50.009.424,70 58.057.790,49 59.308.291,27 70.541.091,89 64.792.995,02 65.203.423,99 66.758.798,55 68.247.132,12 786.441.130,67 10.604,70
Pessoal Ativo 47.290.435,45 49.105.816,34 47.973.484,01 92.935.913,37 40.576.194,94 48.536.160,48 49.793.455,93 58.121.927,77 54.546.038,77 54.968.026,84 56.455.924,00 57.920.440,88 658.223.818,78 10.604,70
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 39.744.335,61 40.832.961,87 40.083.391,67 76.865.997,49 33.098.276,68 40.551.166,35 41.773.919,76 48.280.692,98 46.104.077,62 46.518.240,21 47.347.448,02 49.343.521,50 550.544.029,76 10.604,70
Obrigações Patronais 7.546.099,84 8.272.854,47 7.890.092,34 16.069.915,88 7.477.918,26 7.984.994,13 8.019.536,17 9.841.234,79 8.441.961,15 8.449.786,63 9.108.475,98 8.576.919,38 107.679.789,02
Pessoal Inativo e Pensionistas 9.175.595,50 9.246.382,58 9.272.434,07 18.522.121,32 9.433.229,76 9.521.630,01 9.514.835,34 12.419.164,12 10.246.956,25 10.235.397,15 10.302.874,55 10.326.691,24 128.217.311,89
Aposentadorias, Reserva e Reformas 8.067.971,95 8.147.220,45 8.155.709,83 16.331.852,92 8.300.598,47 8.380.502,59 8.380.539,45 11.107.681,54 9.062.341,64 9.051.807,62 9.097.235,67 9.101.114,55 113.184.576,68
Pensões 1.107.623,55 1.099.162,13 1.116.724,24 2.190.268,40 1.132.631,29 1.141.127,42 1.134.295,89 1.311.482,58 1.184.614,61 1.183.589,53 1.205.638,88 1.225.576,69 15.032.735,21
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.
18 da LRF)

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)
(II)

11.134.017,87
11.206.028,58 11.233.356,93 22.171.149,01 11.426.652,55 11.734.846,76 11.476.570,99 14.374.981,99 12.225.245,42 12.172.622,21 12.275.502,52 12.332.895,01 153.763.869,84
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 8.382,40 2.299,32 2.208,32 1.666,67 14.556,71
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da
Apuração
7.548,84 29.999,68 4.473,24 25.688,54 8.230,76 16.763,04 92.704,10
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Aã

2.112,61
2.112,61
puraço
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 9.175.595,50 9.246.382,58 9.272.434,07 18.522.121,32 9.433.229,76 9.521.630,01 9.514.835,34 12.419.164,12 10.246.956,25 10.235.397,15 10.302.874,55 10.326.691,24 128.217.311,89
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

1.502.820,00
1.502.820,00 1.475.496,00 2.715.796,00 1.565.886,00 1.819.392,00 1.562.644,00 1.559.402,00 1.552.918,00 1.536.545,90 1.556.160,00 1.579.016,10 19.928.896,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
(ADCT, art. 38, §2º)


453.489,76
449.277,16 455.427,18 924.849,29 423.063,55 393.824,75 396.792,33 396.415,87
397.474,31
399.012,49 408.237,21 410.424,63 5.508.288,53
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 45.332.013,08 47.146.170,34 46.012.561,15 89.286.885,68 38.582.772,15 46.322.943,73 47.831.720,28 56.166.109,90 52.567.749,60 53.030.801,78 54.483.296,03 55.914.237,11 632.677.260,83 10.604,70

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Arapiraca - AL (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:

Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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