DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

respectivos Processos Administrativos Fiscais, sob pena de prosseguimento do feito e lançamento de ofício, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O presente Termo é publicado no site da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), para fins de ciência dos interessados e cumprimento do disposto na legislação tributária municipal vigente.

LISTA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE AÇÃO FISCAL Nº 301/2026, 302/2026, 303/2026, 304/2026, 305/2026.

I - IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE

Nome/Razão Social: CAAMIRA EMPREENDIMENTO TURISTICO E IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ/CPF: 11.941.504/0001-22 Endereço: AV GOVERNADOR OSMAN LOUREIRO, 49, MANGABEIRAS, MACEIÓ/AL, CEP: 57.037630.

Publicado por: Carla Lucia Guerra Código Identificador: BFD93EC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026

VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026

VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 20.650,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta reais.)

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Leonardo de Souza Conceição, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 03B9CAF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 102/2025

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2026

PROCESSO:0113.0042/2026 P.E Nº 06/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA : V L - LOJA DE

VARIEDADES, CNPJ sob o nº: 35.569.716/0001-99.

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA : A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026

VALOR GLOBAL DA ATA : R$16.770,76 ( Dezesseis mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos ).

SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto e Bruna Jucá Teixeira Monteiro, pela CONTRATANTE; e Victor Lazarino Ozorio, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 62A42DE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2026

PROCESSO:0113.0042/2026 P.E Nº 06/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

FORNECEDORA REGISTRADA: L. DE SOUSA CONCEIÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ sob o nº: 41.316.967/0001-64. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços visando eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática do Município de Barra de São Miguel-AL, no Edital de licitação e em seus anexos, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

PROCESSO: 0904.0014/2026

1º( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08.

CONTRATADA: CEREALISTA CAMPEÃ MERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.601.515/0001-64.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a substituição das marcas dos itens registrados na Ata de Registro de Preços nº 102/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, mantidas inalteradas as demais especificações técnicas, as quantidades e os valores registrados, conforme Relatório de Análise de Amostras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação e Despacho CPC nº 418/2026, constantes do Processo nº 0904.0014/2026.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA INALTERABILIDADE

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações da Ata Originária que não colidirem com as disposições constantes neste Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA : 30/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto pela CONTRATANTE e José Rafael Santana Cavalcante, pela CONTRATADA.

Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 0286FA6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0922.0018/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E ACOFLORA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e ACOFLORA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.231.216/0001-97, pactuaram

para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para secretarias do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/ama 14