DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotações:
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1313.23.695.0002.2034 – FOMENTO À ARTE, MUSICA E ARTESANATO LOCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/150000000 -
MATERIAL DE CONSUMO
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 24 de Setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 6AE6E176
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0922.0015/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2026 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E PH FAUSTO JÚNIOR.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e P H FAUSTO JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.641.900/0001-28, pactuaram para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para secretarias do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações:
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1313.23.695.0002.2034 – FOMENTO À ARTE, MUSICA E ARTESANATO LOCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 24 de Setembro de 2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2026 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E PROPAG COMERCIO E SERVIÇOS.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e PROPAG COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.402.529/0001-72, pactuaram para aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para secretarias do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: AFFF35AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0911.0019/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 49/2025
14.133/2021.
Dotações:
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1313.23.695.0002.2034 – FOMENTO À ARTE, MUSICA E ARTESANATO LOCAL ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000/150000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 24 de Setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 58295FB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0922.0014/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 24/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2025 FIRMADO ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL E AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA.
Para fins de empenho de dotações orçamentárias suplementares e corrigidas ao termo de contrato supracitado e, que o Município de Barra de São Miguel/AL e AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.353.108/0001-07, pactuaram para contratação de empresa para execução ds serviços de elaboração dos projetos arquitetônicos em BIM para as secretarias do Município da Barra de São Miguel/AL, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, conforme a seguir:
Fundamentação Legal : art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotações:
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 13.1313.23.695.0002.1024 – CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E/OU REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000/150000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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