DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
3390390000/150100000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/170400000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/172000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390390000/250100000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4490510000/150000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4490510000/150001001 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4490510000/150100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4490510000/170000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4490510000/170400000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4490510000/250100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4490520000/150000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Município de Barra de São Miguel/AL, 28 de Setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL
Publicado por: Daniele Marques Dos Santos Código Identificador: 60BD3FB9
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025
Fundamentação legal: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Branquinha/AL. Contratada: J J de Paula Barros Construções (CNPJ nº 13.148.088/0001-35).
Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo de 11,56% ao valor contratual, correspondente a serviços acrescidos na planilha orçamentária das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú. Data de Assinatura: 28 de setembro de 2026.
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: 58858D77
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2022
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal no 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRANQUINHA/AL.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
Prazo: 12 (doze) meses; Celebração: 18/09/2026;
Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Rudimar Barbosa dos Reis.
Publicado por: Ramon Gomes da Silva Código Identificador: F0316432
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de uniforme e material esportivo destinados aos Jogos Interescolares de Cacimbinhas – JOINTER – Data/Horário: 15 de outubro de 2026 às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília)– O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000 , Cacimbinhas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].
GENILSON DA SILVA MIRANDA Pregoeiro
Publicado por: Genilson da Silva Miranda Código Identificador: 1D5E56F8
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS/AL. JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026.
OBJETO: Contratação de empresa destinada à CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL .
O Município de Carneiros/AL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Concorrência Pública nº 002/2026 . Na sessão pública realizada em 28 de setembro de 2026 , foram abertas e analisadas as propostas apresentadas pelas licitantes, obtendo-se, após a etapa de lances, a seguinte classificação: 1º lugar – CONSTRUTORA FERNANDES LTDA , com proposta no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); -Envelopes protocoladosAusente seu representante. 2º lugar – MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA , com valor final de R$ 493.600,00 (quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos reais), decorrente de lance ofertado durante a sessão; 3º lugar – CONSTRUTORA TERRA NORDESTE , com proposta no valor de R$ 493.764,43 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos)- Envelopes protocolados -Ausente seu representante.
Após a análise da documentação de habilitação da empresa CONSTRUTORA FERNANDES LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06 , provisoriamente classificada em primeiro lugar, e considerando a manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia quanto aos documentos de qualificação técnica, a Agente de Contratação decidiu pela sua INABILITAÇÃO , pelos fundamentos constantes do Relatório de Julgamento e da manifestação técnica integrantes dos autos. Fica assegurado às licitantes o direito de recurso, observados os procedimentos e prazos estabelecidos no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento convocatório. Não havendo recurso pendente de apreciação, fica designado o dia 07 de outubro de 2026, às 10h00 , para reabertura da sessão pública e regular prosseguimento do certame, ocasião em que será realizada a análise da documentação de habilitação da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA , provisoriamente classificada em segundo lugar, observadas as disposições do Edital. Havendo interposição de recurso que impossibilite a manutenção da data designada, nova data será oportunamente comunicada aos interessados.
Carneiros/AL, 30 de setembro de 2026.
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