DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
Publicado por: Juliana Alves Fernandes Correia Código Identificador: 8737D698
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 575/2026
(de 30 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E A EMPRESA QUALI INOV SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 011/2026, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa QUALI INOV SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., cujo objeto é a locação de veículos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717. Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 011/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0311-0021/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 426/2026, em razão da substituição do gestor do Contrato nº 011/2026.
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 086/2025, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é a contratação de serviços de borracharia, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL TITULAR do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717, e como FISCAL SUPLENTE e o servidor MÁRCIO PORFÍRIO SANTOS, matrícula nº 21.938.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 086/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 0728-0009/2025, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo ser alterada ou revogada a qualquer tempo por interesse da Administração.
Parágrafo único. Fica revogada a Portaria nº 501/2026, em razão da substituição do gestor do Contrato nº 086/2025.
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 30 (trinta) de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: 46C3F722
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 577/2026
(de 30 de setembro de 2026)
Art. 4º – A designação deverá ser acompanhada do Termo de Ciência, devidamente assinado, na forma do §1º do art. 9º do Decreto Municipal nº 098/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR, Estado de Alagoas, aos 30 (trinta) de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA
Prefeita
Publicado por: Darlane Leite Costa Código Identificador: E077F9F5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 576/2026
(de 30 de setembro de 2026)
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E A EMPRESA BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E A EMPRESA OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Seção III do Decreto Municipal nº 098/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ ROCHA LIMA, matrícula nº 29.136, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, para atuar como GESTOR do Contrato nº 039/2023, celebrado entre o Município de Pilar/AL e a empresa OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., cujo objeto é a locação de veículos, sem motorista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Transporte.
Parágrafo único. Fica designado como FISCAL TITULAR do referido contrato o servidor JOSÉ NILSON MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.717, e como FISCAL SUPLENTE o servidor MÁRCIO PORFÍRIO SANTOS, matrícula nº 21.938.
Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização contratual deverão observar as responsabilidades previstas no Decreto Municipal nº 098/2023, bem como, nas demais legislações pertinentes, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 3º Esta designação refere-se ao Contrato Administrativo nº 039/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 0215-0020/2022, e terá vigência durante todo o período de execução contratual, podendo
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