DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador: 09AF257A

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº DE12/2026 – Processo nº 120261003001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 12/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: SYVALDO CONCEIÇÃO SILVA (CPF/Nº 075.462.924-41) - Objeto: Aquisição de vassouras de palha – Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – Vigência: 12 meses ou até a conclusão de um novo procedimento licitatório.

Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador: 7052EEF1

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 060/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 040/2026 PROCESSO ADM. Nº 2026.0901.0078-01

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, com sede administrativa na Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Bairro – Centro, CEP: 57.900-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.366.720/0001-54, representada pela prefeita municipal ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA, inscrita no CPF nº 827.xxx.xxx-20, domiciliado(a) neste município.

CONTRATADA: INSTITUTO JOÃO DE BARRO , Organização da Sociedade Civil, inscrito no CNPJ sob o nº 22.831.828/0001-24, com sede no Sítio Pau D'Arco, nº 46, Zona Rural, Arapiraca/AL, CEP: 57.319-990, doravante denominado CONTRATADO , neste ato representado por sua Presidente, a Sra. Aline Barbosa de Barros Cavalcante.

1. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais de apoio pedagógico, sob o regime de execução por escopo, compreendendo a instalação, operação e desmobilização de estrutura itinerante de projeção imersiva (Planetário Móvel Digital), bem como a condução de oficinas práticas de ciências e o fornecimento de lanches e materiais didáticos impressos.

2. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

3. DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Data Assinatura: 29/10/2026

Signatários: ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA Prefeitura Municipal de Porto Calvo Prefeita

Aline Barbosa de Barros Cavalcante Representante Legal INSTITUTO JOÃO DE BARRO

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 0143C9BD

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Consoante as informações procedentes da Procuradoria Municipal, AUTORIZO os entendimentos firmados no processo administrativo de nº 202609210012.01 através de inexigibilidade de licitação de n.º

041/2026, ao tempo em que AUTORIZO a contratação da apresentação artística da BANDA BRINCAR COM VOCÊ, através da empresa E D B EUFRASIO CULTURA.AL, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.620.158/000104, na festividade alusiva ao dia das crianças, que acontecerá no dia 11 de outubro de 2026, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sob os fundamentos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DETERMINO a publicação da presente ratificação para que se produza os efeitos legais.

Porto Calvo/AL, 30 de setembro de 2026.

ERONITA SPÓSITO LEÃO E LIMA Prefeita

Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: 3673AD90

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026

INSCRIÇÕES PARA CURSOS GRATUITOS DE BORDADO LIVRE E PATCH APLIQUÊ, ALÉM DO CURSO DE RENDA RENASCENÇA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital de Chamamento nº 05/2026 para convidar a população interessada a participar das inscrições para os cursos gratuitos de Bordado Livre e Patch Apliquê e Renda Renascença, promovidos com o objetivo de incentivar a economia criativa, a valorização dos saberes tradicionais, a qualificação e o fortalecimento das habilidades artesanais da comunidade. O referido edital corresponde ao Ciclo II/2025, a ser realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, do Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, e demais normas aplicáveis, bem como os instrumentos de planejamento e regulamentação da PNAB no Município.

1. DO OBJETO

O presente Edital tem por objeto estabelecer as normas para inscrição e participação nos cursos gratuitos de:

I – Curso de Bordado Livre e Patch Apliquê

II – Curso de Renda Renascença

As atividades serão realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo, proporcionando aos participantes a oportunidade de desenvolver habilidades artesanais, conhecer técnicas tradicionais e ampliar suas possibilidades de expressão cultural e geração de renda. 2. DAS VAGAS E CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Serão disponibilizadas 32 (trinta e duas) vagas, distribuídas da seguinte forma: Curso Nº de vagas Bordado Livre e Patch Apliquê 16 vagas Renda Renascença 16 vagas

As vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição, observados os critérios estabelecidos neste Edital.

3. DO PÚBLICO-ALVO

Poderão participar dos cursos pessoas maiores de 18 anos, moradoras no município de Porto Calvo, interessadas em aprender ou aperfeiçoar técnicas de artesanato, especialmente aquelas que desejam valorizar a cultura e os saberes tradicionais e/ou desenvolver habilidades que possam contribuir para sua autonomia e geração de renda.

Não é necessário possuir experiência anterior para participar dos cursos.

4. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo, localizada na Av. Guedes de Miranda, s/nº - Centro, próximo da Igreja Matriz N. Sra. Da Apresentação.

Período de inscrição: 30/09/2026 a 09/10/2026. Horário: das 8h às 13h.

Para realizar a inscrição, o interessado deverá apresentar:

www.diariomunicipal.com.br/ama 48