DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904
- Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Telefone para contato.
- DA PARTICIPAÇÃO
A participação nos cursos será inteiramente gratuita.
Os participantes deverão assumir o compromisso de frequentar as aulas e participar das atividades propostas, respeitando os horários, as orientações dos instrutores e as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura.
- DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS
Os cursos serão realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura de Porto
- DA FREQUÊNCIA E CERTIFICAÇÃO
Os participantes que cumprirem os requisitos mínimos de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência e participação nas atividades poderão receber certificado de conclusão, conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
- DA IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA
A realização dos cursos busca contribuir para a valorização da cultura e do artesanato local, fortalecendo conhecimentos e técnicas que fazem parte da identidade cultural e do patrimônio imaterial das comunidades.
Além do aprendizado, a iniciativa pretende estimular a criatividade, o empreendedorismo, a autonomia e a possibilidade de geração de renda por meio da produção artesanal.
- DA PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais coletados no âmbito deste Edital serão utilizados exclusivamente para fins relacionados à inscrição, seleção, execução, acompanhamento, prestação de informações e demais obrigações legais e administrativas vinculadas à ação, observada a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição implica ciência e concordância do participante com as normas estabelecidas neste Edital.
Os casos omissos serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Calvo.
Porto Calvo – AL, 29 de setembro de 2026.
CLÁUDIA DA CUNHA SILVA
Secretária Municipal de Cultura Portaria nº 137/2025
ANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome: End.:
Bairro:
- Porto Calvo - AL
RG: Or. Expedidor: CPF
Contato:
Email:
( ) Curso Bordado Livre e Patch Apliquê ( ) Curso de Renda Renascença
DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS E QUE ESTOU DE ACORDO COM AS REGRAS DO EDITAL.
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08250003/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL, E A EMPRESA CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº: 08250003/2026
CONTRATO Nº 08250003/2026 .
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, com sede na administrativa no endereço Av. Graciliano Ramos, nº 250, CEP 57750-000, Bairro: Centro, Quebrangulo - AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.241.675/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Manoel Costa Tenório, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no RG 141756 SSP/AL, CPF nº **.459.644-8, residente e domiciliado na Rua Paulo Jacinto, 55, Centro, Quebrangulo-AL.
CONTRATADA : empresa CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.882.029/0002-60, sediada na Rua Geraldo Del Puppo, nº 810, Galpão 2, Sala Box 10, Civit II, CEP n° 29.168-078, Serra – ES.
OBJETO DO CONTRATO : O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis escolares, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados ao CONAGRESTE, visando à substituição de itens desgastados, danificados ou inadequados, bem como a adequação da infraestrutura física dos prédios escolares dos Municípios consorciados.
BASE LEGAL : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
DO VALOR DO CONTRATO : O valor total da contratação é de R$ 190.096,47 (cento e noventa mil, noventa e seis reais e quarenta e sete centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0661 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0661.12.122.0002.2022 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4490520000/ 150001001EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0662 – FUNDO DE MANUT E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: 06.0662.12.361.0002.2027 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL – 30%
ELEMENTO DE DESPESA: 4490520000/ 154200000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA : 29 de setembro de 2026.
Porto Calvo, __ de ____ de 2026.
Assinatura do (a) Inscrito (a)
Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador: A9AF07B9
MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito
Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador: DAE91C50
www.diariomunicipal.com.br/ama 49