DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO – PROVA DE CONCEITO (POC)

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL

EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO – PROVA DE CONCEITO (PoC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.04-01/2026

A Câmara Municipal de Rio Largo/AL, CNPJ nº 24.472.003/0001-96, torna público o resultado da Prova de Conceito realizada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 002/2026, nos termos do art. 17, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do item 13.7 do Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado para Gerenciamento Eletrônico de Processos do Poder Legislativo, com inteligência artificial integrada, assinatura digital padrão ICP-Brasil, plataforma web, na modalidade software como serviço (SaaS), Sistema de Votação Eletrônica com App de Votação e Aplicativo Entidade, incluindo licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, pelo período de 12 (doze) meses. Licitante avaliada: VIVAX SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 18.409.778/0001-14.

Data e local: 29 de setembro de 2026, às 09h00, de forma presencial, na sede da Câmara Municipal de Rio Largo/AL.

Comissão Avaliadora: designada pela Portaria nº 154, de 22 de setembro de 2026, composta por Ennysson Rafael Araújo Vasconcelos, Ivan Lins Lima e Bricio Araujo do Rosario. Resultado: De um total de 297 (duzentos e noventa e sete) itens avaliados, 277 foram considerados atendidos e 20 não atendidos. Todos os itens de reprovação automática foram demonstrados, e não houve intercorrências durante a sessão.

Situação: APROVADA.

Os autos seguem ao Pregoeiro para as providências subsequentes, nos termos do item 13.7.6 do Termo de Referência. O relatório completo está disponível para consulta dos interessados. Rio Largo/AL, 30 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO

Publicado por: Ivan Lins Lima Código Identificador: 14B7372D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à AQUISIÇÃO DE ESTANTES - MATERIAL: AÇO CARBONO Processo nº 0910.0072/2026 Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEFIN As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo,30 de setembro de 2026

FÁTIMA TENÓRIO LISBOA

Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 387E41A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

A Prefeitura Municipal de Rio Largo - Alagoas torna pública a realização de Contratação Direta, disponível a partir de 02/10/2026 até 06/10/2026 das 08h00 às 16h00, para a realização de Dispensa Eletrônica (Sem disputa), objetivando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública, visando AQUISIÇÃO DE CAMISETA ESPORTIVA PERSONALIZADA Processo nº 0917.0033/2026 - Para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS baseado na lei nº 14.133/21. As especificações dos objetos estão à disposição dos interessados no Departamento de Compras. Localizado na Galeria Napoli S/N, Avenida Napoleão Viana, Bairro Prefeito Antônio Lins, Rio Largo/ AL, ou por meio do endereço eletrônico ([email protected]). Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail informado anteriormente. Rio Largo, 30 de setembro de 2026

FÁTIMA TENÓRIO LISBOA Setor de Compras

Publicado por: Cesar Luis Ramalho Leite Código Identificador: 8BF95C4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ARP

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2026 – 006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fica CANCELADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/2026 – 006 oriunda do Pregão Eletrônico n° 90003/2026, da empresa AGRO NEW COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.843.133/0001-06 cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo como fundamento nos termos do art. 28, I, do Decreto nº 11.462, e clausula 8., 8.1.1. da ata de registro de preços e subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021. CELEBRAÇÃO: 30/09/2026. Vigência: Contados da data da Assinatura. A íntegra do cancelamento da ata de registro de preços poderá ser obtida no Setor de Gestão de Contratos, localizada na Rua Napoleão Viana, s/n, Galeria Napoli, bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo- Alagoas. Informações. e-mail – [email protected].

Rio Largo/AL, 30 de setembro de 2026.

MARÍLIA GABRIELLA PEREIRA DA SILVA Gestora de Contratos

Publicado por: Marília Gabriella Pereira da Silva Código Identificador: DE9D21E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO N° 118/2024 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação.

LOCADOR: PHELLIPE THIAGO GOMES ROSA inscrito no CPF sob o n° 104.314.074-36. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste ao Contrato n° 118/2024 referente a Locação de Imóvel. Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da

www.diariomunicipal.com.br/ama 50