DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 8FC73AEE

Processo nº 09.24.0030/2025

Em cumprimento ao Art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da atração artística DOCA SANFONEIRO - através da empresa CLAUDIO SILVA BARROS 04498987411, inscrita no CNPJ sob nº 44.171.471/0001-38 , no valor de R$ 4.000,00, para a realização do VI Torneio Leiteiro do Sítio Pinhãozeiro no município de Santana do Ipanema/AL, com fulcro na inteligência Art.74, II, do mesmo diploma legal.

JOÃO EDUARDO BULHÕES PORTELA DE MELO Prefeito

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: AD50F829

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Santana do Ipanema/AL através da Diretoria de Licitações e Contratos Públicos comunica que realizará licitação para Aquisição de Material de Expediente e Mobiliário, destinado a atender as demandas desta Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Ciência, Tecnologia e Inovação , nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos atuará como órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município de Santana do Ipanema/AL possui interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o Formulário de Participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O Formulário de Participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. A

ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação .

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 35/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro de Reabilitação Amaro Caetano Santos de Souza. – Data/Horário: 15 de OUTUBRO de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 7EBA627B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX- 09.24.0029/2025 – Processo nº 09.24.0029/2025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: 58.291.508 OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA MACHADO – CNPJ n° (58.291.508/000176) – Objeto: Contratação de atração artística – Ottávio Augusto, para realização do VI Torneio Leiteiro do Sítio Pinhãozeiro no município de Santana do Ipanema/AL – Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: C37E378A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Diretor de Licitações e Contratos Públicos

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: BDB2F216

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 34/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Aquisição de Veículos – Data/Horário: 15 de OUTUBRO de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Pregoeiro

Contrato nº INEX- 09.24.0030/2025 – Processo nº 09.24.0030/2025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: CLAUDIO SILVA BARROS 04498987411 – CNPJ n° (44.171.471/0001-38) – Objeto: Contratação de atração artística – Doca Sanfoneiro, para realização do VI Torneio Leiteiro do Sítio Pinhãozeiro no município de Santana do Ipanema/AL – Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador: 6E74B38E

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 130/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO Nº 130/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Declara Situação de Emergência em todo o Município afetado por Estiagem.

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