DOMAL 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2904

GERALDO JUSTINO DA SILVA FILHO Diretor Executivo Portaria.039/2025

Publicado por: Geraldo Justino da Silva Filho Código Identificador: 5837E43F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO Nº 075/2026

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL, através do Setor de Licitações, vem solicitar que seja preenchido os preços dos produtos abaixo referente ao AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO DIESEL S10, ETANOL, GASOLINA COMUM E GRAXA LUBRIFICANTE , com o objetivo de pesquisa de preço no mercado. Para formação de estimativa, para futura licitação. OBJETO DE LICITAÇÃO

As empresas deverão apresentar propostas de valores nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021 - Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão, devendo obrigatoriamente dispor em seus orçamentos: Validade dos orçamentos de no mínimo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua apresentação;

Entrega das cotações no prazo de 3 (três) dias uteis, para quais informações disponibilizamos o contato (82) 3543-1301 das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. E o e-mail: [email protected] para encaminhamento das propostas de preço.

RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 022E5E25

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 012/2026 - GDSAAE

O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA – SAAE/AL , Edivaldo Varejão Bezerra da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas que dispõe sobre a criação e funcionamento do SAAE, Lei nº 444/2009, Portaria nº 037/2025, bem como cumprindo as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO , também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são:

I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos;

II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases;

III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços;

Teotônio Vilela/AL

FERNANDA MAIA DOS SANTOS Responsável Pela Cotação

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: 6F9248B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que :

1. Tendo em vista o pedido de impugnação ao edital que fora acatado, do Pregão Eletrônico nº 051/2026, objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos – Parte 1.

2. Diante de todo exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após os ajustes.

3. O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade.

4. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses.

IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público, sendo responsável por requerer tempestivamente as respectivas prorrogações instruindo o pedido com manifestação técnica do fiscal do contrato se for o caso;

V – Viabilizar as alterações contratuais necessárias (aditivos, apostilamentos, retificações) em tempo hábil;

VI – Iniciar em tempo hábil, os procedimentos para a prorrogação ou realização de nova licitação de forma que não acorra interrupção dos serviços contratados ou materiais fornecidos;

VII – Assegurar-se do cumprimento integral das obrigações contratuais assumidas, com qualidade e em respeito a legislação vigente;

VIII – Solicitar periodicamente ao fiscal do contrato relatório das ocorrências, para que sendo o caso, possa tomar as providências cabíveis a fim de corrigi-las;

IX – Atuar em tempo hábil na solução de problemas de sua alçada que venham a ocorrer ao longo da execução contratual;

X – Repassar ao fiscal de contratos todas as eventuais informações adicionais relativas ao contrato, para que este último possa bem fiscaliza-lo;

Teotônio Vilela/AL, 30 de setembro de 2026.

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