DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

do cargo de AGENTE POSTAL , matrícula nº 00645665 , para ter exercício junto a Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Art. 2º Fica o ônus para o cessionário, sob pena do fim da cessão funcional.

Art. 3º A cessão terá seus efeitos a partir da data de 01 de outubro de 2026 e será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Acopiara/CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 29 de setembro de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6DAA9724

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.18; PROCESSO: 2026.09.01.01PE

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 04

Concede a medalha do Mérito Legislativo na forma que indica e dá outras providencias.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011):

Art. 1°.Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ao senhor FRANCISCO EDWILSON DA SILVA , por sua destacada contribuição à Cultura do Município de Altaneira-CE, mais especificamente no desenvolvimento da Capoeira, ao longo das últimas 03 (três) décadas, conforme histórico em anexo, parte integrante deste;

Art. 2º. A Medalha de Honra ao Mérito Legislativo será forjada em dourado, em formato circular e conterá, em baixo relevo no verso, o Brasão do Município de Altaneira-CE e, no anverso, os dizeres: "Ao Mérito - Município de Altaneira";

Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.28.09.18; PROCESSO: 2026.09.01.01PE; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ENDEREÇO: RUA ARMANDO ARRAES FEITOSA, Nº 420 - BOA VISTA; CONTRATADO(A): TERRA SANTA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CPF/CNPJ: 15.195.911/0001-99 - ENDEREÇO: AV PADRE CICÉRO, 4288, SÃO JOSÉ, Juazeiro do Norte - Ceará, CEP: 63041-140; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, COR BRANCA, 0 KM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, POR MEIO DO PRO-SIEC — PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/09/2026 até 30/06/2027; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSO: 13 01 13 392 0002 2.078 4.4.90.52.30 1701000000 - 13 01 13 392 0002 2.078 4.4.90.52.30 1500000000 -DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E EMANOELA SALDANHA TABOSA - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A). O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-CE. Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Setembro de 2026.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 8AB07F92

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 05

Concede a medalha do Mérito Legislativo na forma que indica e dá outras providencias.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA – CEARÁ, no uso de suas atribuições legais pautadas no artigo 35, IV da Lei Orgânica do Município de Altaneira e art. 28, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 004/2011):

Art. 1°. Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ao senhor RAIMUNDO SOARES FILHO , por sua destacada contribuição ao esporte do Município de Altaneira-CE, ao longo das últimas 04 (quatro) décadas, conforme histórico em anexo, parte integrante deste;

Art. 2º. A Medalha de Honra ao Mérito Legislativo será forjada em dourado, em formato circular e conterá, em baixo relevo no verso, o Brasão do Município de Altaneira-CE e, no anverso, os dizeres: "Ao Mérito - Município de Altaneira";

Art. 3°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2026.

FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente da Câmara

Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 386EED21

SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ

Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ED94A899

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 06

Concede a medalha do Mérito Legislativo ao ex Vereador Venceslau Rodrigues da Silva, in memorian, na forma que indica e dá outras providências.

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