DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA , CNPJ: 13.858.769/0001-97, Inscrição Municipal sob o n° 180.5323 e Inscrição Estadual sob o nº 06.571.188-2, estabelecida à Avenida Washigton Soares n° 3663 Sala 1416 Torre 2 - Bairro - Edson Queiroz - Cep. 60.811-341 - Fortaleza - Ce. OBJETO : Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente do Processo Carona N° 0142025PAFMS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. DATA DO ADITIVO : Apuiarés, 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS : José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - Cleanderson Pereira Batista - Administrador .

Apuiarés-CE, 18 de setembro de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: BB5A2B87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL - ADESÃO (CARONA) Nº 00.012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260274

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.24.01 . A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.012/2026 - Ata de Registro de Preços Nº 20260274 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 147-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: IDS – SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº: 21.750.612/0001-71 . VALOR GLOBAL: R$ 1.800.604,22 (UM MILHÃO, OITOCENTOS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 24/09/2026 À 24/09/2027 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO. ARATUBA/CE, 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1E841D4C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO N° 921236/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 525048/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 25/09/2026 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : BAUMASTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ Nº: 48.161.058/0001-43, com valor global de R$ 718.430,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 25 de setembro de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5D9B37AC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 208.2026

PORTARIA Nº 208/2026 Aratuba, 29 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:

Art. 1º -. Exonerar o Sr. BRUNO FRANKLIN MATOS FALCÃO , do cargo em Comissão de MAESTRO (EXE-8), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A616FB08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato , firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e Transporte da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE e a empresa F NUNES ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA , decorrente da Contratação Direta Dispensa de Licitação nº 2025.01.30.01.

ONDE SE LÊ:

Contrato nº 2025.02.20.01 (no título, no preâmbulo e no objeto do extrato)

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