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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2026 · pág. 9

DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

LEIA-SE: Contrato nº 2025.03.13.01 Permanecem inalteradas as demais informações constantes do extrato original.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz/CE, 29 de setembro de 2026

Arneiroz. -Ce, 02 de fevereiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Transporte

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F81C1554

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.25.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.25.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ, CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.866.884/0001-53, VALOR GLOBAL: R$ 55.545,60 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 3B9A04C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.02.16.1

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 82AADBDC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.02.16.2

A Secretaria Municipal de Educação do município de Arneiroz torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2021.02.16.2 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.01.27.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ETC., A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços públicos do município de Arneiroz torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2021.02.16.1 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.01.27.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ETC., A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CONTRATADO (A) : LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP

VALOR MENSAL: R$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 100 (cem) dias , com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 13 de maio de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz. -Ce, 02 de fevereiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO (A) : LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP

VALOR MENSAL: R$ 4.340,00 (Quatro mil e trezentos e quarenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 100 (cem) dias , com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 13 de maio de 2026.

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CFB1F723

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.02.16.3

A Secretaria Municipal de Saúde do município de Arneiroz torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2021.02.16.3 decorrente do processo licitatório na

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