DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2021.01.27.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ETC., A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, BEM COMO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – FNDE, E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO (A) : LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP

VALOR MENSAL: R$ 2.740,00 dois mil e setecentos e quarenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: 100 (cem) dias , com vigência a partir de 02 de fevereiro de 2026, fixando o seu novo vencimento em 13 de maio de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Arneiroz. -Ce, 02 de fevereiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: FA75787C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.05.19.2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°2026.05.19.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de ciclovia ao longo da Rodovia CE-375, no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089182, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202632700003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$1.166.409,98(um milhão cento e sessenta e seis mil quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

Assaré/CE, 26 de Junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B1D255F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.03.1.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.03.1.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 3.210.614,04 (três milhões duzentos e dez mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos)

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE (INCC): R$ 3.462.583,71 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos)

VALOR ACRESCIDO: R$ 231.594,55 (Duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 3.694.178,26 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 inciso I alínea ―a‖ c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATADA : ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.

SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

DATA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D251A817

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06.001/2026-CH

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.08.05.01, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06.001/2026-CH, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026 . ONDE LÊ-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0112.2.054.0000 – GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE. LEIA-SE: 10.302.0113.2.055.0000 – GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC . BANABUIÚ/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 684D5E63

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.010/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.010/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.25.01.

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