DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições, condições, critérios de elegibilidade, habilitação, hierarquização e seleção constantes do Edital de Chamamento Público do Programa Minha Casa, Minha Vida que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

EXTRATO DE CONTRATO

Art. 4º – Da publicidade e da vigência

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser divulgado pelos mesmos meios oficiais utilizados para a publicação do edital original, de modo a assegurar ampla publicidade e conhecimento aos candidatos e demais interessados.

Barbalha/CE, 29 de setembro de 2026.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Programa Minha Casa, Minha Vida

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BA979BE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

Extrato do Contrato Nº 10.09.06/2026. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa R F C COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.031.528/0001-82. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 239.775,00 (duzentos e trinta e nove reais setecentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Silva e Rosiney Filgueira Cruz.

Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 75DA195C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.29.1

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

Extrato do Contrato Nº 10.09.04/2026. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 250.683,00 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e três reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Silva e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C4085F9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.09.05/2026. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa A F DA CRUZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº. 63.864.701/0001-99. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 50.992,50 (cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Silva e Arinaldo Felinto da Cruz.

Modalidade - Pregão

TIPO - Eletrônico

Critério de Julgamento –Menor Preço por Lote Edital Nº 2026.09.29.1

Fundamentação Legal: Art. 28º, Inciso I e Art. 6º no inciso XLI,Lei Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar para locação de motocicletas, veículos médios, pesados e equipamentos de engenharia (linha amarela), com operador/motorista integrado e manutenção inclusa, para atendimento de demandas das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de outubro de 2026 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de outubro de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/ptb r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] .Barbalha/CE, 29 de setembro de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ. Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F194AF2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1

EXTRATO DE CONTRATO

Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 730EE032

Extrato do Contrato Nº 10.09.01/2026. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa R F C COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 56.031.528/0001-82. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as

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