DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 185.620,94 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Rosiney Filgueira Cruz.

Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D6661315

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.09.02/2026. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa A F DA CRUZ COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº. 63.864.701/0001-99. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 31.769,00 (trinta e um mil setecentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Arinaldo Felinto da Cruz.

Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 157462EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.09.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.15.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 10.09.03/2026. Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 101.162,80 (cento e um mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BA13FD02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.29.1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.29.1. COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

aos interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de mão de obra técnica especializada, ferramentas, testes operacionais, regulagens, calibrações e substituição de peças, componentes e acessórios quando necessário, destinados ao pleno funcionamento dos consultórios odontológicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços compreendem inspeção técnica periódica, diagnóstico de falhas, desmontagem e montagem, ajustes mecânicos, elétricos, eletrônicos e pneumáticos, limpeza técnica, lubrificação, calibração, troca de componentes danificados ou desgastados, teste de funcionamento e emissão de relatório técnico, incluindo atendimento para equipamentos como cadeiras, odontológicas, refletores, mochos, compressores odontológicos, autoclaves, aparelhos de ultrassom, fotopolimerizadores, bombas a vácuo, canetas de alta e baixa rotação, aparelhos de raio-X odontológico e demais equipamentos utilizados na rede municipal de saúde, conforme necessidade da administração, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 02/10/2026. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected] até a data e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal em www.barro.ce.gov.br . Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. Barro – Ceará, 29 de setembro de 2026 –

FRANCISCO DIOGO DE ASSIS –

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Diogo de Assis Código Identificador: B39EB91B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA Nº 20260929 DE 29 DE SETROBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 123, II, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Edital 001/2024, referente ao concurso público Municipal para provimento de cargo efetivo;

CONSIDERANDO a portaria de nomeação 20260923/GAB/2026 de 22 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o Estatuto de Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO a responsabilidade da gestão municipal em assegurar que os candidatos nomeados estejam devidamente aptos e disponíveis para assumir suas funções dentro dos prazos estabelecidos;

CONSIDERANDO o requerimento feito na declaração de desistência de vaga apresentada PATRICK KALLEY BANDEIRA PEREIRA DE ALBUQUERQUE;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a transparência e eficiência na administração pública.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito os atos de nomeação, a pedido, do candidato PATRICK KALLEY BANDEIRA PEREIRA DE ALBUQUERQUE , nomeado através da Portaria 20260923/GAB/2026, para o cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barro /CE, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO , em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 torna público

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