Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/09/2026 · pág. 21

DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , a servidora, Auxiliar de Serviços Gerais, Estado do Ceará a Sra. MARIA GOMES DE LIMA , brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 874. . *3-59, a correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 019DC02D

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, A SERVIDORA, COORDENADORA DO CRAS DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ A SRA. MARIA CLEOMAR FERNANDES, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITA NO CPF Nº 023. . 382, A CORRESPONDENTE A DUAS DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 28 E 29 DE AGOST*

PORTARIA Nº. 11240826/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, A SERVIDORA E TÉCNICA DE GESTÃO SOCIAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ AO S.R JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, TÉCNICO DE GESTÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CPF Nº 035..93, A CORRESPONDENTE DIÁR

PORTARIA Nº. 15240826/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , a servidora e Técnica de Gestão Social de Farias Brito, Estado do Ceará Ao S.r JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA , brasileiro, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, a correspondente DIÁRIA, no dia 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D45BA965

GABINETE DO PREFEITO

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , a servidora, coordenadora do CRAS de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. MARIA CLEOMAR FERNANDES , brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 023. . *3-82, a correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ACE1B99F

CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO, BRASILEIRO(A), OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO À CIDADANIA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 045..3-96, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S*

PORTARIA Nº 08240826/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) BRUNA GILMARA AUGUSTO DE MELO , brasileiro(a), ocupante do cargo de Diretor do Núcleo de Promoção à Cidadania, inscrito(a) no CPF nº 045..*3-96, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.