DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5C332D94
ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) CLENILSON MARTINS DE SOUSA, BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO NO CPF Nº 063. . 3-70, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2*
PORTARIA Nº 10240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A867A47F
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SR(A) ISABELLE MACEDO BEZERRA, BRASILEIRO(A), SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 067..3-11, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA*
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) CLENILSON MARTINS
DE SOUSA , brasileiro, servidor público, exercendo o cargo de motorista, inscrito no CPF Nº 063. . *3-70, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 69CD1E5F
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) EMANUELY APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, BRASILEIRA, EXERCENDO O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, INSCRITA NO CPF Nº 603..-39, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE AGOSTO DE 2
PORTARIA Nº 13240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) EMANUELY APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA , brasileira, exercendo o cargo de orientador social, inscrita no CPF nº 603..-39, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s)
PORTARIA Nº 14240826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) Sr(a) ISABELLE MACEDO BEZERRA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, ocupante do cargo de psicóloga, inscrito(a) no CPF nº 067..*3-11, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 06897680
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER, TRES DIÁRIAS A SERVIDORA SRA. ANTONIA LUCIENE DE MELO, BRASILEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRITA NO CPF Nº. 346..3-20, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO(S) DIA(S) 28 E 29*
PORTARIA Nº. 18240826/2026.
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