DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , TRES DIÁRIAS a Servidora Sra. ANTONIA LUCIENE DE MELO, brasileira, servidora pública municipal, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF nº. 346..*3-20, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 71D3202E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, TRES DIÁRIAS A SERVIDORA SRA. VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PSICÓLOGA, INSCRITA NO CPF Nº. 056.. 3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO(S) DIA(S) 28 E 29 DE*
PORTARIA Nº. 17240826/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , TRES DIÁRIAS a Servidora Sra. VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA, brasileira, casada, servidora pública municipal, psicóloga, inscrita no CPF nº. 056.. *3-28, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao(s) dia(s) 28 e 29 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Beberibe - CE** , para participar de EQUIPE QUE ACOMPANHARÁ O GRUPO DE IDOSOS DO SCFV DOS CRAS, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6D07A4D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1230/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GRAÇA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Fica denominada de Rua JOSÉ GRAÇA DOS SANTOS, a rua sem denominação oficial, localizada na sede do Município de Fortim, iniciando ao lado da rua JOSÉ BANDEIRA GONDIM E FINALIZANDO AO LADO DA CE 040, na cidade de Fortim/Ceará. Parágrafo único. A rua JOSÉ GRAÇA DOS SANTOS, tem como coordenadas iniciais: 24m 632998,91m/ e 9507412,1m; e coordenadas finais: 24m 632561,62m/ e 9507141,43m (documento em anexo). Art. 2° . A biografia do homenageado fica fazendo parte integrante desta lei.
Art. 3º . Ficam os órgãos competentes desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as respectivas repartições públicas municipais e federais sobre a denominação oficial outorgadas por esta lei a referida rua.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 29 de setembro de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: B404BC5F
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1231/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
FICA DENOMINADA DE ESCADARIA JAIME RAMOS, A ESCADARIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LOJA ÂNCORA E TIMÃO, NA CIDADE DE FORTIM/ CEARÁ.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Fica denominada a ESCADARIA JAIME RAMOS, a artéria publica sem denominação oficial localizada nas proximidades da Loja Âncora e Timão, no município de Fortim/CE.
Parágrafo único. A Escadaria, iniciando próximo a Loja Âncora e Timão e finalizando as margens do Rio Jaguaribe.
Art. 2° . A biografia do homenageado fica fazendo parte integrante desta Lei.
Art. 3º . Ficam os órgãos competentes desta municipalidade com a responsabilidade de providenciar a colocação da Placa de Identificação e de comunicar as respectivas repartições Públicas, Municipais e Federais sobre a denominação oficial outorgadas por esta Lei a referida escadaria.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 29 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23