DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
Saúde – SMS, para fins de acompanhamento de sua filha, Maria Luiza Capiotto Alves, diagnosticada com Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (CID11 6A00), e a qual necessita de cuidados especiais.
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Atendente, ocupado pelo(a) servidor(a) DAVILA MARTINS VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 071.901.413-16 e RG N°: 2009010120623, Matrícula: 64509, lotado(a) na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 16 de outubro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 64913C4F
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 02CD722E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1123/2026
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1125/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) ELAINE ROSENDO BENIGNO BESSA, inscrito(a) no CPF Nº: 028.211.003-88 e RG N°: 439373682, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 044435, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir da data de 24 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) JOSE HUMBERTO ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, matrícula – 69552, da Secretaria da Saúde – SMS, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 17 de setembro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1AED1176
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 56AF54A3
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1124/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1126/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) RAIMUNDO ANDRE DE SOUSA CHAGAS, inscrito(a) no CPF Nº: 026.870.523-29 e matrícula Nº: 37948, do cargo efetivo de Guarda Patrimonial Municipal - 517410, com lotação na Secretaria de Educação – SME, para fins de acompanhamento de sua filha, Laura Raquel Lima Sousa, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (CID 84.0), e a qual necessita de cuidados especiais.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS do(a) servidor(a) PATRICIA DE CARVALHO CAPIOTTO, inscrito(a) no CPF Nº: 017.339.513-93 e matrícula Nº: 36892, do cargo efetivo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de
Art. 2º - Prazo de vigência: 12 meses, condicionado a reavaliação periódica e a apresentação de relatório atualizado da condição e da necessidade de acompanhamento da criança.
Art.3° - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.
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