DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 633DC517

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 8E1FA636

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - CDNS ANTONIO BEZERRA DE MENEIZ

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 0191/2026

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de ferramentas diversas. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços com o seguinte objeto: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Iguatu necessita de meios para garantir a manutenção contínua e eficiente de suas operações, assegurando o fornecimento regular e ininterrupto de água e o adequado tratamento de esgoto à população local, atendendo aos padrões de saúde e segurança vigentes – aquisição de ferramentas diversas. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail: [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 14 de outubro de 2026, até às 13h:30m. Signatária: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente.

Em 29 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Edval Lavor Bezerra Código Identificador: 5D9B4509

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - CDNS

ANTONIO BEZERRA DE MENEIZ

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Criação de animais sem abate - Bovinocultura (recria e engorda), localizada no Sítio Tapera do Meio, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - CDNS

ANTONIO BEZERRA DE MENEIZ

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Criação de animais sem abate - Bovinocultura (recria e engorda), localizada no Sítio Tapera do Meio, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, com validade de 29/09/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS.

Publicado por: Maria Leni Oliveira Código Identificador: 99C4B494

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.05.23.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.03.13.01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.26-CP-OBRAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE – Aviso de Fracasso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Ipueiras/CE, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 009.26-CPOBRAS , iniciada em 22 de maio de 2026, às 14h00min, cujo critério de julgamento foi o menor preço , tendo como objeto PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE , foi declarada FRACASSADA , em razão da inabilitação de todos os licitantes. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 29 de Setembro de 2026. Ipueiras/CE.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de creche e Escola de Educação Infantil de Coité - Distrito de Coité, Irauçuba - CE, Creche Tipo 2, Padrão FNDE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 08 (oito) meses, com início em 24/09/2026 e término em 23/05/2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Elizeu Bastos Lira – CONSTRUTORA IMPACTO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 22 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

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