DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C3D5764A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.30.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.27.02

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da E.M.E.F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro, Município de Irauçuba - CE.

Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratado: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA, com o valor de R$ 17.472,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao Contrato de nº 2026.09.28.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 28 de setembro de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano . Dotação Orçamentária: 2103 08 243 0019 1.251 – Execução do Programa Criança Cidadã, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) Recursos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 1899000001) e Recursos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 2899000001), Elemento de despesas e subelemento, 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 28 de setembro de 2026 –

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 24/09/2026 e término em 23/12/2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6A1FF815

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Tomaz Moita – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 22 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 798B02AF

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.09.18.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.24.01

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o projeto criança cidadã, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social de Irauçuba/CE. Contratado: JSM COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 62.143,75 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente ao Contrato de nº 2026.09.17.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 18 de setembro de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano . Dotação Orçamentária : 2103 08 243 0019 1.251 – Execução do Programa Criança Cidadã, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) Recursos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 1899000001) Recursos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 2899000001), Elemento de despesas e subelemento, 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 18 de setembro de 2026 –

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 65220A2C

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.25.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.02.01

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.06.23.01 - SIPS

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.10.03.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 19/09/2026 e término em 18/12/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Luan Girão Capistrano

ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Erison Moreira de Mesquita – MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 17 de setembro de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO Secretário de Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 422A2D73

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.06.18.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), localizado no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de Medeiros . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 Inciso I ― ‖ e Art. 125 da ei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de agosto de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 709C40EF

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, higienização, consumo e descartáveis, para o Projeto Criança Cidadã de responsabilidade da

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