DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.06.18.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), localizado no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUSIGA INOVAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Fabrício de Medeiros . CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 Inciso I ― ‖ e Art. 125 da ei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de agosto de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 404A4E59

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.11.27.01 – SESA, REFERENTE AO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 – CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar nos diagnósticos, pré e pós-operatório para os usuários atendidos nas Unidades de Saúde do Município de Irauçuba.

CONTRATADA: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Pessoa Mota. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir de 15 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 inciso II alínea ―d‖ da ei nº 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa o aumento de preços por parte da contratada.

Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 28EA1AD5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.25.01 – Contrato de Nº 2025.09.16.02 - SEAD . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 19,86% (dezenove vírgula oitenta e seis por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : GL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineila de Lima . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no art. 124 inciso I Alínea ― ’’ e art. 125 da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 21 de setembro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3CEA162F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.02.01 – Contrato de Nº 2025.05.28.02 - SEAD . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 23,61% (vinte e três vírgula sessenta e um por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : J R BRAGA PEREIRA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Rômulo Braga Pereira. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineila de Lima . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no art. 124, inciso I, Alínea ― ’’ e art. 125 da ei n ei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 21 de setembro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA – Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B7932619

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de REVOGAÇÃO . A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 2025.02.13.01, destinado a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de obras de arte correntes no Município de Irauçuba/CE. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. Portanto, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, assegurando-se aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 165 inciso I alínea ―d‖ da ei n 14.133/2021. Irauçuba/CE, 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO. Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CF061A5B

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.18.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.01

OBJETO : Construção de passagem molhada sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do Barro à Comunidade de Cachoeira, no Município de Irauçuba – ITEM 01 .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (sessenta) dias, com início em 14/08/2026 e término em 13/10/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Irauçuba/CE, 12 de agosto de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 684057B3

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