DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.18.01 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.01
OBJETO : Contratação de passagem molhada sobre o Riacho Fumo que dá acesso a Comunidade de Fumo ao Distrito de Coité no Município de Irauçuba - ITEM 02.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 14/08/2026 e término em 11/01/2027.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo
ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Irauçuba/CE, 12 de agosto de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 28DE429F
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00002.20250818/0001-42. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de itens de vestuário e uniformes, destinados ao atendimento das demandas dos diversos órgãos e Secretarias Municipais de Itaiçaba, bem como para o fornecimento contínuo de uniformes específicos aos Agentes Comunitários de Saúde, profissionais da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itaiçaba-Ce. 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 57.806.857/0001-10.
RESCISÃO UNILATERAL COM EXTINÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL COM EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVO DE Nº 202512040004. Termo de extinção de contrato Unilateral do contrato Nº 202512040004, celebrados entre a PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, Através da Secretaria de Saúde e a empresa 3S SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.º 57.806.857/0001-10. Isadora Lorena da Silva Fidelis. Itaiçaba-CE 31/08/2026.
Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 6243DBF4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.01.13.01 - SEINFRA
PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.02
GABINETE PORTARIA Nº 2909001/2026-GP JARDIM/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETO : Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o sangradouro do Rio Lanchinha que dá acesso a Comunidade de São José, no Município de Irauçuba - CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 09/09/2026 e término em 06/02/2027.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo
ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Irauçuba/CE, 04 de setembro de 2026.
FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 68565E54
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. HUMBERTO NEVES PEREIRA DA LUZ, Matrícula 13.355, portador da Carteira de Identidade/RG nº 14XXXX7 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.326.134-XX, do cargo efetivo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 29 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00002.20250818/0001-42 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025-PE
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 620D8FCE
LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.28.04.1.
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2026.28.04.1. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE BALDRAMES E ANCORAGEM DE PILARES REFERENTE A
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