DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

CONSTRUÇÃO DAS 40 UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO FREI DAMIÃO - JARDIM/CE E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA FNHISSUB 50, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - TERMO DE COMPROMISSO 992579/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): o(a) licitante vencedor(a) MCS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.279.421/0001-42 classificada no Lote único, no valor global de R$ 5.456.628,64 (cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme mapa comparativo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Data da Homologação: 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 025BA0B2

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.10.1

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.10.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2026.08.10.1, sendo o seguinte resultado: Empresa vencedora COPA ENGENHARIA LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento base, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 20181258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 29 de setembro de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1657B105

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 022/2026-SEGOV

PORTARIA Nº 022/2026-SEGOV Jucás/CE, 28 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto nº 007, de 16 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ANA ANGÉLICA LUCENA BEZERRA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Jucás/CE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, dia 29 de setembro de 2026, das 08h às 17h, onde se faz necessário em atendimento à solicitação do Cerimonial, para fins de busca e entrega do jogo referente à sua segunda edição O projeto do Selo Alece, 2ª Edição, que consiste na aplicação do Jogo Lúdico Pedagógico ―E se fosse Você? –

Proteção, Direitos e Igualdade‖ nas escolas participante da iniciativa, cuja entrega ocorrerá nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ , em 28 de setembro de 2026.

JOSÉ MAURO DA CUNHA Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Jose Mauro da Cunha Código Identificador: 8267DEE7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 023/2026-SEGOV

PORTARIA Nº 023/2026-SEGOV Jucás/CE, 28 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, bem como o Decreto nº 007, de 16 de maio de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora ANTONIA DE OLIVEIRA COSTA , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Jucás/CE, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), destinada a custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, dia 29 de setembro de 2026, das 08h às 17h, onde se faz necessário em atendimento à solicitação do Cerimonial, para fins de busca e entrega do jogo referente à sua segunda edição O projeto do Selo Alece, 2ª Edição, que consiste na aplicação do Jogo Lúdico Pedagógico ―E se fosse Você? – Proteção, Direitos e Igualdade‖ nas escolas participante da iniciativa, cuja entrega ocorrerá nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme documentação comprobatória constante do processo administrativo.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Governo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS – ESTADO DO CEARÁ , em 28 de setembro de 2026.

JOSÉ MAURO DA CUNHA Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Jose Mauro da Cunha Código Identificador: 85559414

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO

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