DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: A5054DF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.27.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ N° 02.130.122/0001-28. CONTRATO N° 2025.08.27.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.06.30.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB, COM APLICATIVO PARA CELULAR INCLUSO, DE CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , passando a vigorar até 27 de agosto de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 26 de agosto de 2026. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- SECRETARIA DE SAÚDE, CONTRATANTE E ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.130.122/0001-28– JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 98568F7F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2026.08.20.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO JOÃO, Nº 2341, DISTRITO DE JAMACARU, MISSÃO VELHA/CE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE , conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecido: FRANCISCO ANTÔNIO DOS REIS, inscrita no CPF sob nº 012.003.263-50 , no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Declaração em 28/08/2026. Ratifico em 28/08/2026, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N. º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 28 de agosto de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO. Secretaria de Educação.

Extrato Termo Contratual.

Extrato de Termo Contratual. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 2026.08.20.01. Contrato nº 2026.08.31.01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO DA CRUZ, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO JOÃO, Nº 2341, DISTRITO DE JAMACARU, MISSÃO VELHA/CE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fundamentação Legal: Art. 74. Inciso V

da Lei 14.133/21. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: Francisco Antônio dos Reis. Valor mensal: R$ 1.000,00 (mil reais), Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACÊDO. Secretaria de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 3253DEDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.01 , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS, 452, CENTRO, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (NAAP), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302-12.122.0112.2.045 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar a partir 08 de setembro de 2026.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

LOCADOR : HERTA DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAÚJO

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 16B2C047

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.02, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 22 DE MAIO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. CONTRATADO : GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N° 40.935.171/0001-27 , MISSÃO VELHA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9F08AAD8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

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