DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.22.01, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, INCLUINDO MONITORAMENTO DAS AÇÕES, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA APLICAÇÃO E GESTÃO DE MATRIZES DE RISCOS, PROBABILIDADES, IMPACTOS E ESTRATÉGIAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, NO ESTADO DO CEARÁ. O PRESENTE INSTRUMENTO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 22 DE MAIO DE 2027 . CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : GEPLAM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N° 40.935.171/0001-27 , MISSÃO VELHA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: F97C3477

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE

O Município de Mombaça-CE, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001-2026SMS-PE, que tem por objeto a Aquisição de ambulância Tipo A – Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, visando suprir as necessidades dos serviços de saúde do Município de Mombaça-CE, no exercício de 2026, com recursos provenientes de convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará, no âmbito do MAPP nº 5782. Empresa Vencedora: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com o Valor Global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. MombaçaCE, em 28 de setembro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F4D24EB1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO — CREDENCIAMENTO Nº 001/2026SMS-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público que realizará CREDENCIAMENTO , nos termos dos arts. 78 e 79 da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio da plataforma eletrônica BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil), disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login ou www.bll.org.br , tendo por objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação completa e translado local de pacientes e acompanhantes encaminhados pelo Tratamento Fora do Domicílio — TFD, para atendimento na Região do Cariri (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha/CE) , com valor fixado de R$ 300,00 por diária e valor global estimado de R$ 420.000,00 ; os interessados deverão realizar cadastro prévio na plataforma BLL Compras para acesso ao sistema e participação no certame; o Edital estará disponível a partir

de 30/09/2026 no PNCP (https://www.pncp.gov.br), no site www.mombaca.ce.gov.br , na plataforma BLL Compras , no TCE/CE — Licitações Municipais (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br) e na Prefeitura (Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, Mombaça/CE); o recebimento da documentação terá início em 01/10/2026 , permanecendo o Edital aberto por prazo indeterminado; esclarecimentos pelo e-mail [email protected] . Mombaça/CE, 30 de setembro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 505DA8A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRTAUAL Nº 29092601SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260703/0001-26 - CONTRATO Nº 29092601SMS. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001-2026SMS-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. OBJETO: Aquisição de ambulância Tipo A – Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, visando suprir as necessidades dos serviços de saúde do Município de Mombaça-CE no exercício de 2026, com recursos provenientes de convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará, no âmbito do MAPP nº 5782. VALOR TOTAL: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0010.1.015 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veiculos, R$ 149.000,00 no elemento de despesa 44.90.52.00/44.90.52.52: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA, VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA. Fonte de Recursos: Transferência de convenio – União/Saúde - VIGÊNCIA: partir da sua assinatura 29 de setembro de 2026 até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Responsável Legal da Contratante.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 56663CF5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03112502SDS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03112502SDS.CONTRATADA: J R COELHO TAVARES, inscrita no CNPJ: 11.649.195/000111.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE, por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento enumerado no artigo 137 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador jurídico do Município. O Município de Mombaça-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste ato representada pela autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 03112502SDS, resolve promover a Extinção Unilateral do Contrato, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. OBJETO: Rescisão Unilateral de contrato 03112502SDS, da Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Francisca Vieira Benevides de Morais, 81, Bairro Recreio, Mombaça – CE, destinado a residência Social para a família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça

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