DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 5A3D19D7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1709-D/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG I , no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), no mês de setembro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1709-D/2026

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F8791BCD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2409-A/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova – Ceará, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do

Município de Morada Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos representantes que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os membros indicados na Portaria nº 0312C/2025, de 03 de dezembro de 2025 , para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova, passando a vigorar a seguinte composição:

Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Raimunda Elisiane Cavalcante

SUPLENTE: Bárbara Sharyne Araújo da Silva

SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: Paloma Valéria de Lima Silva SUPLENTE: Weslley Belmino de Oliveira

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TITULAR: Flannia Marla Rabelo e Silva SUPLENTE: Teresa Sabina Bezerra Freire

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI

TITULAR: Cristiano Ferreira Almeida SUPLENTE: Victa Nobre de Andrade

Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:

PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues

ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS

Titular: Ana Paula Cirilo da Silva Alves Suplente: Evandro Santos da Silva

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE

Titular: Germana de Sousa Vieira Suplente: Márcia Campos de Moura Fé

ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL – APROINFA

Titular: Harmyslia Ghemimma Saraiva Rabelo Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS

Titular: Francisca Garbêmia de Oliveira Suplente: Maria Everlândia Rodrigues da Silva

LAGOA DAS BESTAS

Titular: Francisco Gerlândio Nogueira Maia Suplente: Lucas Nogueira de Sousa

POVOS TRADICIONAIS

Titular: Francisca Jane Eire de Sousa Oliveira Suplente: Willamy Freitas de Souza

MOVIMENTOS SOCIAIS

Titular: Marister Pereira de Oliveira Guimarães Suplente: Maisa Ferreira Lima Freitas

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