DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 0312-C/2025, de 03 de dezembro de 2025.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 24 de setembro de 2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de setembro de 2026.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 24 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 93703FA2

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 710FF063

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2409-C/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2409-B/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Morada Nova e dá outras providências.

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.851, de 23 de março de 2018;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0312-B/2025, de 03 de dezembro de 2025, que nomeou a composição da Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025-2027;

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.851, de 23 de março de 2018;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025, que nomeou os membros e respectivos suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025-2027;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

RESOLVE:

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada em 03 de setembro de 2026, na qual ocorreu a renúncia da então Presidente, HAHYSLA SINDYNA SARAIVA RABELO , ao cargo de Presidente do Conselho;

CONSIDERANDO a realização de nova eleição para a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, ocorrida na mesma reunião, tendo sido eleita a senhora MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES ;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 20252027, em razão da renúncia da então Presidente, HAHYSLA SINDYNA SARAIVA RABELO , ocorrida em reunião realizada em 03 de setembro de 2026.

Art. 2º Fica nomeada a senhora MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA , para o restante do mandato referente ao biênio 20252027, conforme eleição realizada pelo Colegiado em reunião de 03 de setembro de 2026.

Art. 3º Permanece como Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA o senhor JOSÉ GEORGE HARRISON RAULINO DA SILVA , conforme disposto na Portaria nº 0312-B/2025, de 03 de dezembro de 2025.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 0312-B/2025, de 03 de dezembro de 2025.

Art. 1º Ficam alterados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constantes da Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025, passando a composição a vigorar com as seguintes alterações:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS Secretaria da Assistência Social

Titular: José George Harrison Raulino da Silva Suplente: Francisca Dalia de Sousa Matos Castro Secretaria da Articulação Institucional

Titular: Beatriz Bernardino da Silva Suplente: Marcelly Ribeiro dos Santos Pimentel

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação para o Progresso Infantil – APROINFA

Titular: Maria Marjily Saraiva da Silva Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros, titulares e suplentes, constantes da Portaria nº 2111-A/2025, de 21 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 24 de setembro de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: AE8B02B3

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