DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 7D276D5E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE010/2026.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260528/0004-26 - ARP Nº SE-PE010/2026.02 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE010/2026ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSASCE - VALOR TOTAL: R$ 129.999,50 (cento e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

Publicado por:

Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 3100FDD7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE012/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260710/0003-00 - ARP Nº SE-PE012/2026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE012/2026 - ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES, NAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS- CE - VALOR TOTAL: R$ 2.370.704,21 (dois milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B56FFDD7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-CP001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20241121/0001-00 - CONTRATO Nº SI-CP001/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SI-CP001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O): MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI - OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 960413/2024/MTUR/CAIXA E PLANO DE TRABALHO N° 1094136-70. - VALOR ADITIVADO: R$ 109.924,98 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 3.438.515,46 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: BFD6BD24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós/CE, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº 2025.04.25.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA URBANA SEDE DO MUNICIPIO DE OROS/CE, MAPP 1685, TUDO CONFORME ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS. CONTRATADO(A) : ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.25.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores CONFORME IMPACTOS FINANCEIRO: Valor do Convênio: R$ 1.150.111,13 (hum milhão cento e cinquenta mil e cento e onze reais e treze centavos). Valor do Contrato: R$ 1.149.853,82 (hum milhão cento e quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Valor da Supressão: 418.824,17 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) representando 36,42%. Valor do Acréscimo: 266.414,88 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos) representando 23,17%.Repercussão Financeira: 997.444,53 (novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA. Orós/CE, 28 DE SETEMBRO DE 2026.

GEMAR MORENO DA SILVA.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: CE0858CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, FRANCISCA MEIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I B4 , símbolo MAG , matrícula: 905747, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 09/08/2007 a 08/08/2012, para o gozo no período de 01/09/2026 a 29/11/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

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