DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9AA1BE80
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, SAMUEL SOARES TAPERA, ocupante do cargo de VIGIA , símbolo ATA , matrícula: 906425, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo 13/05/2014 a 12/05/2019, para o gozo no período de 01/10/2026 a 29/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, a servidora, RAIMUNDA LUCIA SILVA LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , símbolo ADO , matrícula: 900222, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ao período aquisitivo 15/07/2019 a 14/07/2024, para o gozo no período de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2D67CD43
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade, ao servidor, JOELITO PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA , símbolo STM , matrícula: 902730, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo 01/03/2014 a 28/02/2019, para o gozo no período de 14/09/2026 a 12/12/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 14/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: FDA401B4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 032BF03F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA GENI NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matrícula: 902861, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 08/03/2025 A 07/03/2026, para gozo no período de 01/10/2026 A 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 67D6C644
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-006/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora CECILIENE DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, símbolo: ADO, matrícula: 907391, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 02/05/2025 A 01/05/2026, para gozo no período de 01/10/2026 A 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
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