DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 2801FA83
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-007/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARLUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matrícula: 900249, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 09/07/2025 A 08/07/2026, para gozo no período de 01/10/2026 A 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4C225ACD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-008/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora MARIA GORETE CARNEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matrícula: 902519, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 01/10/2026 A 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: C7EEBC9C
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor LUTIANNO ANASTACIO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, símbolo: ADO, código: 4679, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/06/2025 A 31/05/2026, para gozo no período de 01/10/2026 A 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3DC58D26
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-010/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOSÉ EVANEUDO DE LIMA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO, matrícula: 905445, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/08/2025 A 31/07/2026, para gozo no período de 01/10/2026 A 30/10/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 28 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: F49A623C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-011/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor ANTONIO SILVANO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matrícula: 906395, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.28-009/DEPAD
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