DOMCE 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4063
DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7504ADC5
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 21.09.001/2026
ATO Nº 21.09.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELA GONDIM ALVES, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 660329B3
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.08.009/2026
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.08.010/2026
ATO Nº 31.08.010/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) FABIO MARQUES BANDEIRA, do cargo em comissão de MAESTRO, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E9677016
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.09.010/2026
PORTARIA Nº 21.09.010/2026
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GABRIELA GONDIM ALVES , portador (a) do CPF 037.998.513-64 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , admitido(a) em 11/06/2019 , sob matrícula nº 00916328 , no cargo de ASSISTENTE SOCIAL , Retorno às suas Funções, a partir da data de 21/09/2026 .
ATO Nº 31.08.009/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 21 de Setembro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE ASSIS BARROS, do cargo em comissão de MAESTRO, simbologia DNS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2FE56EDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AF70BD37
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.09.016/2026
PORTARIA Nº 23.09.016/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55