DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 25 de setembro de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA - Presidentedo ICAPREV

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 6C9BC4AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.31.01

O Secretário de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente do município de Icapuí-CE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 2026.07.31.01, Processo Administrativo nº 041/2026 finalizado quinta-feira, 24 de setembro de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e materiais médico-veterinários, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Icapuí/CE. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MEDBRASIL ATACADISTA HOSPITALAR LTDA (63063868000150) com o lote 4 no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) e GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (56982062000109) com o lote 1 no valor de R$ 4.476,55 (quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), lote 2 no valor de R$ 470,55 (quatrocentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), lote 3 no valor de R$ 21.356,20 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), lote 5 no valor de R$ 11.198,70 (onze mil e cento e noventa e oito reais e setenta centavos) e lote 6 no valor de R$ 4.094,90 (quatro mil e noventa e quatro reais e noventa centavos).

Icapuí-CE, 25 de setembro de 2026

JEFSON BORGES DOS REIS

Secretário Municipal deDesenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por:

Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: FF9D4793

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 457/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 457/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.452.1503.2.077; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2025.07.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Abraão de Aquino Guimarães, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 23C489EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 489/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 489/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de adequação quantitativa do objeto inicialmente contratado, fica acrescido ao valor inicial do Contrato nº 489/2025 o montante de R$ 25.002,53 (vinte e cinco mil e

dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao percentual aproximado de 13,59% do valor originalmente contratado, a contar de 25/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.365.1208.1.004, 05.01.12.122.0402.2.015, 05.02.12.361.1201.1.006, 05.02.12.361.1201.2.029, 05.02.12.365.1208.2.033, elementos de despesa nº 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J SUÉLIO DOS SANTOS LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, b, c/c 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 2025.04.08.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e José Suélio dos Santos Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 2DB0F03B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 492/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 492/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de adequação quantitativa do objeto inicialmente contratado, fica acrescido ao valor inicial do Contrato nº 492/2025 o montante de R$ 9.195,23 (nove mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos), correspondente ao percentual aproximado de 3,18% do valor originalmente contratado, a contar de 25/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.122.1507.2.075, elementos de despesa nº 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: J SUÉLIO DOS SANTOS LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, b, c/c 125, ambos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 2025.04.08.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e José Suélio dos Santos Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 0704E53B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 499/2020 - SEME

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 499/2020. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 23/08/2026. RETROATIVIDADE E VIGÊNCIA: Os efeitos legais e financeiros deste aditivo retroagem e vigoram a contar de 23/08/2026, data de sua efetiva assinatura, ratificando-se os atos já praticados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015.3.3.90.36.00. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação. LOCADOR(A): Davi Soares Félix. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 62, § 3º, I, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c os arts. 54 e 56, da Lei Federal nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2020.08.21.02. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pelo locatário, e Davi Soares Félix, pelo locador.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: A1A8CBE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 507/2020 - SEGOV

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2020. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 06 (seis) meses, a contar de 23/08/2026. RETROATIVIDADE E VIGÊNCIA: Os efeitos legais e financeiros deste aditivo retroagem e vigoram a contar de 23/08/2026, data de sua efetiva assinatura, ratificando-se os atos já praticados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0402.2.003.3.3.90.36.00. LOCATÁRIO: Secretaria de

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