DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

Governo. LOCADOR(A): Davi Soares Félix. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 62, § 3º, I, da Lei Federal n° 8.666/93 c/c os arts. 54 e 56, da Lei Federal nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 2020.08.25.01. ASSINAM: Rivânia Maria Borges da Silva Costa, pelo locatário, e Davi Soares Félix, pelo locador.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: CFBC0BDD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 380/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Termo de Retificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 380/2025. OBJETO: Correção de Erro Material no valor do 1º Termo Aditivo do contrato. RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO: Na subcláusula 3.2 da Cláusula Terceira, onde se lê R$ 911.929,92 (novecentos e onze mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), leia-se R$ 455.964,96 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 91, 94 e 136 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Raimundo Wandemilson Negreiros Teixeira Filho, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: D82F3ECA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 0187/2026

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de conexões em PVC e DEFOFO com vários diâmetros.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços com o seguinte objeto: o município de Iguatu, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, necessita assegurar a continuidade e eficiência na distribuição de água e coleta de esgoto, garantindo que a infraestrutura atenda de forma adequada e sustentável às necessidades da população local – aquisição de conexões em PVC e DEFOFO com vários diâmetros.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail: [email protected] Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 07 de outubro de 2026, até às 13h:30m. Signatária: Breno Teixeira Ibiapina – Superintendente. Em 25 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Edval Lavor Bezerra Código Identificador: C15BD6B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2026 - SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO QUITINO RODRIGUES CHAVES NETO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.10.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E928D8FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO XTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250682

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250682 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA, nº CE-0022025-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMACE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 até 15 de Julho de 2027 .

CONTRATADA (O) SANDIEGO ENGENHARIA S2 LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 54.752.681/0001-73

ASSINA PELO CONTRATADO: SILMARIO SANDIEGO SOUSA SILVA, portador (a) do CPF n° 048.511.503-42.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.

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