DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026

JAGUARETAMA-CE, 15 de Setembro de 2026

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2994FE9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.28.04.1

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.28.04.1 O Agente de Contratação da

Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2026.28.04.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora, MCS CONSTRUTORA LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento base, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 25 de setembro de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4CF7CB73

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.09.14-001, ORIUNDO DO PROCESSO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.1.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.09.14-001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.17.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a pessoa jurídica GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE ESTRADAS VICINAIS EM PEDRA TOSCA EM ZONA RURAL NAS LOCALIDADES, LADEIRAS DE ACESSO A SERRA BOA VISTA E SERRA BOCA DA MATA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032026097500/2026, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 698.986,24 (seiscentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Cicero Anderson Generoso Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20260918/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20260918/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Serviço de reforma predial para funcionamento da Casa do Mel no valor estimado de R$ 266.813,43 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e treze reais e quarenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Outubro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 25 de Setembro de 2026.

JUAREZ NOGUEIRA FILHO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: ABC0FE17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2409.01/2026 - SECULT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.02/2026 – PE – SECULT

Contratante : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

Contratado : MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.453.545/0001-00

Valor do Contrato : R$ 248.193,90 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos) Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.02/2026 – PE – SECULT. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 1010.27.812.2702.2.098 - Manutenção dos Programas Esportivos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : ADAUTO MACIEL BARROS Cargo : SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE Assina pela Contratada : MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 24 de Setembro de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D623907C

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 45A340AE

ESTADO DO CEARÁ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

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