DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.18.01/SEAMA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.18.01/SEAMA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a A+ SHOWS E EVENTOS LTDA . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: ( R$ 5.550,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 18 de setembro de 2026. Signatários: Edelwass Barbosa Alves e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 95E7FEC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.04.06.01/SME.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.04.06.01/SME . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIANÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SULA LEITE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI-CE. EMPRESA : CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 180.109,53 (cento e oitenta mil, cento e nove reais e cinquenta e três centavos)). Assina pelo CONTRATANTE : Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Educação e assina pela CONTRATADA : José Audisio de Morais. Mauriti/CE, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 18CE9D65

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.29.01/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.29.01/SMS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO APARELHO DE TOSSE PARA ATENDER DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DE MAURITI/CE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da 14.133/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 29 de Abril de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA Vânia Maria Cristino Maciel

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DF52275A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0909.001-2025-003.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.01-2025 - CONTRATO Nº 0909.001-2025-003 - ORIGEM: Pregão Nº 0909.01-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -

CONTRATADA(O): HTEC PRIME SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 36.684,10 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 188.150,30 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO – Pregoeiro.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: A6601F76

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002.02-2025-001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1002.02-2025 - CONTRATO Nº 1002.02-2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 1002.02-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS ESPECIAIS E MATERIAL PARA USO ÚNICO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 34.824,64 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: B03DBAD6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.09.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.09.24.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.09.24.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e o senhor GABRIEL DE MELO ROCHA, inscrito no CPF nº. 070.630.883-27. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO FECHINE, Nº 274 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE Valor Total do Contrato : R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Vigência do Contrato: 25 de Março de 2027. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Gabriel de Melo Rocha. Milagres/CE, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1308358C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 08.04.02/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Saúde e a empresa GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ/MF sob o

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