DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

n.º 29.505.214/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Francisco Quaresma Bezerra.

Milagres/CE, 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7A137B03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 202609230001 - ORIGEM: Pregão Nº PE2408012026CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de 2021 a 2024, referente a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto a Secretaria do Planejamento e Finanças do município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.079 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Secretaria de Planejamento e Financas, R$ 79.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5DEA8344

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 202609230002 - ORIGEM: Pregão Nº PE2408012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA - CONTRATADA(O).....: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de 2021 a 2024, referente a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto a Secretaria da Saúde do município de Morada Nova/CE. - VALOR TOTAL: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0037.2.018 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Saude, R$ 79.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 619E1A86

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 202609230003 - ORIGEM: Pregão Nº PE2408012026- CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de 2021 a 2024, referente a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do município de Morada Nova/CE. - VALOR TOTAL: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 79.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 94EF4E39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 202609230004 - ORIGEM: Pregão Nº PE2408012026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de auditoria de conformidade/regularidade do período do ano de 2021 a 2024, referente a contabilidade e tesouraria, rotinas de controle interno, licitação, contratos e atos de pessoal, tendo como escopo o exame da regularidade dos processos realizados pelo Município nas áreas mencionadas, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Morada Nova/CE - VALOR TOTAL: R$ 79.750,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.047 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ da Secretaria de Assistencia Social, R$ 79.750,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FF114729

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 2º TERMO ADITIVO EDITAL Nº 04/2026 DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL PROFESSORA NILZETE NOBRE

A Secretaria de Cultura e Turismo de Morada Nova – CE, em conjunto ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria N° 010/2026 – SECULT, designado para acompanhamento, execução e fiscalização das ações destinadas ao setor cultural de que trata a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, que regulamenta a PNAB, e Portaria MINC nº 243, de 09 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes complementares para solicitação de recursos, execução, monitoramento e avaliação dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33