DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 21 de setembro de 2026 até 19 de dezembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 21 de setembro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO.

Russas/CE, 21 de setembro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2424CE0E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260923.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260923.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA. VALOR TOTAL: R$ 3.056,52 (três mil cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.09.272.0200.2.151 - Manter as Atividades Administrativas do Regime Proprio de Previdencia Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: ATÉ 23/09/2027 - DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

SYLVANA PEREIRA COSTA

Fundo Municipal de Seguridade Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E5AC97BD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260924.003

PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitacao (CER); 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.1003.2.070 - Manutenção do Funcionamento da UPA; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.08 - Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar ; Fontes de Recursos - 1.601.3110.00 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125006 E EMENDA Nº 20830016; 1.601.3110.00 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000124009 E EMENDA Nº 39700003; 1.601.3110.00 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000124004 E EMENDA Nº 39700003 . - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A585E0C4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260924.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260527/0001-02 - CONTRATO Nº 20260924.004 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.06.2026-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ABSORVENTES ÍNTIMOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA ALUNAS DO 5º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MESNTRUAL, PREVENÇÃO A EVSAÃO ESCOLAR E GARANTIA DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 10.798,06 (dez mil setecentos e noventa e oito reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. - VIGÊNCIA: ATÉ 24/09/2027 - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260519/0001-06 - CONTRATO Nº 20260924.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.30.07.2026-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DE SUPORTE A VIDA, MÉDICO HOSPITALAR, DE REABILITAÇÃO, DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS FNS/MS Nº 11734352000125006 (UPA), Nº 11734352000124004 (CEM) E Nº 11734352000124009 E RECURSOS PRÓPRIOS SAÚDE (SAÚDE 15% LEI 141/2012 SAÚDE 15%) - VALOR TOTAL: R$ 113.150,24 (cento e treze mil cento e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) -

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DEEAC218

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260924.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250128/0007-62 - CONTRATO Nº 20260924.005 - ORIGEM: Pregão Nº 002.31.03.2025-DIV - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO (O).....: V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMANUFATURA E RECARGA DE

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