Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/09/2026 · pág. 54

DOMCE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4061

CARTUCHO E TONER, PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0200.2.004 - Manter as Atividade Administrativas do Gabinete do Prefeito; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jur.; Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jur.; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Subelemento: 3.3.90.40.99 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TIC. Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2026.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 06 (seis) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 25 de setembro de 2026 até 25 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, II, §4º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de setembro de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO SILVEIRA LIMA

Russas/CE, 25 de setembro de 2026.

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Gabinete do Prefeito

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 302DCA8B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO º 20260925.001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.13.08.2026 - SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20260504/0005-68 - CONTRATO Nº 20260925.001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.13.08.2026-SEINF - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA - ME - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPIPEDO, NAS COMUNIDADES DO SITIO CANTO, SITIO BANDEIRA E SITIO LAGOINHA, ZONA RURAL DE RUSSAS - MAPP 3754 - VALOR TOTAL: R$ 1.133.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.0821.1.051 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO / 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 1706000000 -TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO / 1701000000 - OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO - VIGÊNCIA : 05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2026. RUSSAS - CE, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 7D7243CF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20211001.002-SEMUS, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 016.2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CONTRATO Nº 20211001.002-SEMUS , decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 016.2021 , a saber: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE .

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2CD2F48D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 -SEINF

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 -SEINF , adjudicado e homologado em 25/09/2026, em favor da licitante vencedora FERNANDES CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco 908, Lagoa do Toco, Russas-CE, CEP: 62.905-018, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES , no valor global de R$ 442.000,00 quatrocentos e quarenta e dois mil reais). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.27.07.2026 - SEINF que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA JOAQUIM GONÇALVES CORDEIRO, NA COMUNIDADE O PEDRO RIBEIRO, ZONA RURAL DE RUSSAS - MAPP 3699 , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 25 de setembro de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS –

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2D332E78

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20211001.001-SEMED, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 016.2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do CONTRATO Nº 20211001.001-SEMED , decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 016.2021 , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RUSSAS-CE .