DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

PESSOAS ENFERMAS CARENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA CIDADE DE FORTALEZA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Sub Elemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde, consignados no Orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 63.720,00 (sessenta e três mil, setecentos e vinte reais).

Para:

Unidade Orçamentária: 2301 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Programa de Trabalho: 2301 12 361 0604 2.060 – Escolas em Tempo Integral

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente Sub-elemento: 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral Fonte de Recursos: 1701000000 Exercício: 2026

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 89852DFB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SMS

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 de OUTUBRO de 2027.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-SMS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIOGENES/ CNPJ Nº 23.779.642/0001-36. REPRESENTANTE: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIOGENES - CPF N° 605.957.053-40.

ALTO SANTO - CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 03E3C34C

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3002 10 301 0400 2.098 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20260214

FAVORECIDA: VAB ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA – CNPJ 17.281.115/0001-02 Representante VALDEMAR BEZERRA BESSA – CPF Nº 322.864.758-73.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 20260214

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: MOVEIS JB IND E COMERCIO LTDA, COM SEDE À BR 101 KM 127 DISTRITO INDUSTRIAL – SÃO JOSÉ DE MIPIBU – RN CEP: 59.162-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 02.464.845/0001-63, REPRESENTADA POR JOSE ZITO BEZERRA FILHO, PORTADOR(A) CPF Nº. 200.376.354-68.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, I, DA LEI Nº 14.133/2021.

ALTERAÇÃO: Adequação da dotação orçamentária, passando de:

Unidade Orçamentária: 2301 - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Programa de Trabalho: 2301 12 361 0604 2.060 – Escolas em Tempo Integral Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente Sub-elemento: 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral Fonte de Recursos: 1500100100 Exercício: 2026

VALOR MENSAL/GLOBAL: R$ 3.170,87 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) / R$ 38.050,44 (TRINTA E OITO MIL, CINQUENTA E REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAV0S).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

ASSINA PELO LOCADOR: VALDEMAR BEZERRA BESSA.

ALTO SANTO – CE, 01 DE OUTUBRO DE 2026.

SOCORRO ALVES LIMA

Agente de Contratação II Prefeitura Municipal de Alto Santo

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 369846EC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 28/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 28/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e da outras providencias.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5