DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

08.01.15.122.1507.2.075; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 2025.06.27.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Nityesca Dias Moura, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 96AA3282

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 474/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 474/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0402.2.015; elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. N° DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 2025.06.26.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e Nityesca Dias Moura, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 3DF2D00E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.006/2026-CP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 22.006/2026 - CP , critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO ICOZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó, Ce, 29 de setembro de 2026.

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 2AB00418

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.27.01/CAM/IGUATU-CE , decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01, cujo objeto é a LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS E APLICATIVO MOBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE; CONTRATADA : INTGEST – INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA;

PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 25 de setembro de 2026 até 25 de julho de 2027.;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jucelio Moura Sousa ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe

Iguatu/CE, 25 de setembro de 2026.

DIEGO GOMES FELIPE

Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: A14A6C11

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria da Fazenda Municipal,. Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.09.23.01-PMI/SEFAM. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas elétricas, tipo scooter, destinadas à premiação dos contribuintes contemplados na campanha “IPTU Premiado 2026” promovida pela Secretaria da Fazenda do Município de Iguatu/CE. Resultado: FRACASSADA. Abertura: 01 de outubro de 2026 às 08h00. Início das propostas: 25 de setembro de 2026. Final do recebimento das propostas: 30 de setembro às 23h59. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Em 01 de outubro de 2026, Iguatu-Ce.

EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A475B250

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DE CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e

CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura para coordenar e executar ações relacionadas à

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