DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

CARLOS DIOGO SILVEIRA MOURÃO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Criação de animais sem abate - Bovinocultura (recria e engorda), localizada na Fazenda Mercer, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - CDNS

CARLOS DIOGO SILVEIRA MOURÃO

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA a CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL para a atividade de Agropecuária - Criação de animais sem abate - Bovinocultura (recria e engorda), localizada na Fazenda Mercer, s/n, zona rural, Ipueiras/CE, com validade de 10/09/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e instruções de Licenciamento da SEUMA- IPUEIRAS.

PROCESSO N° 2026000029

Publicado por: Maria Leni Oliveira Código Identificador: 151A0516

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.10.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.25.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SÃO GABRIEL NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL, DISTRITO DE JUÁ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias, com início em 07/09/2026 e término em 07/10/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Emanuel Tomaz Moita – ECOMAQ SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD804162

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO N°20260526

CONTRATO Nº...........: 20260526

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE002-2026SMAPH

CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.

CONTRATADA(O).....: VIACAR LOCACAO DE VEICULOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO TIPO PICK-UP LEVE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS CONTÍNUA DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.041220097.2.054 Gerenciamento da Sec. Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52 Veículos de tração mecânica, no valor de R$ 130.000,00

VIGÊNCIA...................: 01 de Outubro de 2026 a 01 de Outubro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Outubro de 2026

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5DD411EC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.10.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2026.08.10.1. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-060 AO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME MAPP 3730 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor(a): o(a) licitante vencedor(a) COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, classificada no Lote único, no valor global de R$ 2.071.353,94 (dois milhões, setenta e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos), conforme mapa comparativo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Urias Cavalcante Novais Tavares - Secretário(a) - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Data da Homologação: 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 016526EF

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