DOMCE 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4065

Município de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 53.119.252/0001-09 classificado(a) no(s) SERVIÇOS BUFFET, no valor global de R$ 98.922,00 (noventa e oito mil novecentos e vinte e dois reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Josefa Regilane Arrais da Silva Souza- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educacao.

Data da Homologação: 01 de outubro de 2026 .

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 972AA944

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa AUTO MAQLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.727/0001-00, tinha por obrigação a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias do Município de Tarrafas/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal Educação tendo em vista a solicitação da Secretaria, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE, em 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0DD00C5D

SECRETARIA DE ESPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.1

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.1. Objeto: Fornecimento de serviço buffet, com fornecimento de refeições, lanches, coffe breaks, bebidas e demais itens correlatos, destinados ao atendimento de eventos e demais atividades institucionais promovidas pela diversas Secretarias do Município de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 53.119.252/0001-09 classificado(a) no(s) SERVIÇOS BUFFET, no valor global de R$ 4.309,00 (quatro mil trezentos e nove reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – João Marcio Arrais da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte.

Data da Homologação: 01 de outubro de 2026 .

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4F27444B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.1.

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.1. Objeto: Fornecimento de serviço buffet, com fornecimento de refeoçôes, lanches, coffe breaks, bebidas e demais

itens correlatos, destinados ao atendimento de eventos e demais atividades instittucionais promovidas pela diversas Secretarias do Município de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 53.119.252/0001-09 classificado(a) no(s) SERVIÇOS BUFFET, no valor global de R$ 16.306,00 (dezesseis mil trezentos e seis reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Aucioneide Alcantara Santos- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente.

Data da Homologação: 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: EAE5D400

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.1

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.1. Objeto: Fornecimento de serviço buffet, com fornecimento de refeições, lanches, coffe breaks, bebidas e demais itens correlatos, destinados ao atendimento de eventos e demais atividades institucionais promovidas pela diversas Secretarias do Município de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): FRANCISCO PATRICIO SANTANA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 53.119.252/0001-09 classificado(a) no(s) SERVIÇOS BUFFET, no valor global de R$ 13.309,00 (treze mil trezentos e nove reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Edriano Vitor da Silva- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos.

Data da Homologação: 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C50E4269

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Municipio de Tarrafas/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato Administrativo, no qual a empresa AUTO MAQLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.727/0001-00, tinha por obrigação a Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atendimento das necessidades operacionais das Secretarias do Município de Tarrafas/CE, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. A presente extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos tendo em vista a solicitação da Secretaria, com base nos artigos 137, inciso I, 138, inciso I e 162, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE.

Tarrafas/CE, em 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: F6F7F571

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.1

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