DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 33DF0479

Signatários: Pértrousson Fidelis Lourenço e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.00, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 82CC52F5

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.00, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CE8AE942

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.02, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.02, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.99, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9FCB0557

8º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.03.99, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8CE351B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.98, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.03.98, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.09.01/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 18.09.01/2026. Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.04.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE e a empresa LC ENGENHARIA MECÃNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 49.962.240/0001-66. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de engenharia, compreendendo a realização de levantamentos técnicos e a elaboração dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 84.889,68 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e Luiz Henrique da Silva.

Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B62D5AB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.01, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.01, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal

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