DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

de Governo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de dezembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7DF061D5

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.06, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Leandro Fernandes Damásio.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.03, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5F43B28F

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.03, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Leandro Fernandes Damásio.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL N.º 106/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO Do Fórum Municipal de Educação – FME, do Município de Barroquinha, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município,

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E27F6BBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.02, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.04.02, referente à Tomada de Preços Nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE. Contrato firmado em 03 de setembro de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 89E2A9BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.06, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que asseguram o direito à educação e a gestão democrática do ensino público;

CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e o Plano Nacional de Educação;

CONSIDERANDO o caráter permanente, participativo e plural do Fórum Municipal de Educação, órgão colegiado de coordenação, acompanhamento e avaliação da política educacional do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 775, de 17 de setembro de 2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação no Município de Barroquinha e nos termos do Art. 17;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME, como instância permanente de participação social, articulação, acompanhamento, mobilização, debate, proposição, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais municipais:

I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:

Antonio José da Silva - Diretor de Gestão de Pesquisas, Indicadores e Informações Educacionais, CPF: 720.689.303-15;

Cláudia Rocha de Souza – Gerente Municipal do Paic Integral, CPF: 021.070.713-57.

II - Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB:

Irismar Dias do Nascimento Marinho – Presidente do FUNDEB, CPF: 429.742.833-49;

Guilherme Rodrigues Araújo – Conselheiro do FUNDEB, CPF: 042.272.523-42.

III - Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE: Valdivan Fontenele de Brito – Presidente CAE, CPF: 853.207.303-49; Cosmo Ferreira do Nascimento – Conselheiro do CAE, CPF: 036.098.353-70.

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