DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Os, Secretários: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e PATRICIA ROLIM ROCHA, Secretários Municipais de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.29.1/2025PMBS/DIVERSAS , cujo objetivo é a Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor das empresas AUTO PECAS DOIS IRMAOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.430.606/0001-06 e a empresa PRA JA COMERCIO DE VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.753.601/0002-56 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO/CE . Publique-se e Cumpra-se.

Certificamos que os EXTRATOS DOS CONTRATOS Nºs. (03.06.001/2025-SEDUB); (03.06.002/2025-SESA); (03.06.003/2025-SEINFRA); (03.06.004/2025-SCST); (03.06.005/2025-SPS); (03.06.006/2025-SMDA); (03.06.007/2025SAAEBS); (03.06.008/2025-SEPLANGE); (03.06.009/2025SEMMA); (03.06.010/2025-SMDA); e (03.06.011/2025-SEINFRA) , celebrada em decorrência do processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.29.1/2025-PMBS/DIVERSAS , cujo objetivo é a Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva na frota de veículos automotores, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência , foi afixado no Flanelógrafo do paço da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme estabelece a legislação em vigor, e em observância aos princípios da publicidade e transparência.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 05BE8408

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.001/2025-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de educação Básica. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01.24.1/2025-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.797.312,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e doze reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e GUSTAVO GRANGEIRO DE

OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.002/2025-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de educação Básica. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01.24.1/2025-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 637.228,80 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PATRICIA ROLIM ROCHA e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.003/2025-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de educação Básica. CONTRATADA: a empresa GSM - CAPITAL HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.723.313/0001-52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01.24.1/2025-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.062.048,00 (um milhão, sessenta e dois mil, quarenta e oito reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO GOMES DE ALMEIDA e GUSTAVO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, respectivamente contratante e contratado . MARIA DE FÁTIMA MELO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 43AEF540

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Eu, FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR, Secretário Municipal da Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.29.1/2025-PMBS/SEDUB , cujo objetivo é a Contratação dos serviços de promoção, organização e realização da Jornada Pedagógica, edição 2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , com sede à Rua Moacir Gondim Lossio, nº 179, São José, Crato, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de

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